LEI nº 16.665, de 08/01/2007
ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 12.398, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE
DISPÕE SOBRE O PLANO MINEIRO DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
Fonte
Resumo ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, IMPLEMENTAÇÃO, DIRETRIZES GERAIS, PLANO MINEIRO DE TURISMO, INCENTIVO, PROJETO PEDAGÓGICO, ESCOLA PÚBLICA, EFEITO, AMPLIAÇÃO, CONHECIMENTO, ALUNO.
Assunto Geral TURISMO.
PL PROJETO DE LEI 2675/2005
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 09/01/2007 PÁG. 1 COL. 1
Resumo ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, IMPLEMENTAÇÃO, DIRETRIZES GERAIS, PLANO MINEIRO DE TURISMO, INCENTIVO, PROJETO PEDAGÓGICO, ESCOLA PÚBLICA, EFEITO, AMPLIAÇÃO, CONHECIMENTO, ALUNO.
Assunto Geral TURISMO.
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