LEI nº 16.471, de 18/12/2006
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS - APAE - DE ESMERALDAS, COM SEDE NESSE MUNICÍPIO.
Origem
Fonte
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ESMERALDAS.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
PL PROJETO DE LEI 3360/2006
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 19/12/2006 PÁG. 1 COL. 2
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ESMERALDAS.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
Documentos
