LEI nº 16.280, de 20/07/2006
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO À SAÚDE AUDITIVA.
Origem
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Evento A "I CONFERÊNCIA ESTADUAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - 2005" FORNECEU SUBSÍDIOS PARA A DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.916/2004, QUE DEU ORIGEM A ESTA LEI.
Resumo CRIAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, SAÚDE, OBJETIVO, PREVENÇÃO, CONTROLE, ASSISTÊNCIA, DOENÇA, AUDIÇÃO, DEFICIENTE AUDITIVO. COMPETÊNCIA, EXECUTIVO, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), SECRETARIA, SAÚDE, MUNICÍPIOS, IMPLEMENTAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, PREVENÇÃO, CONTROLE, ASSISTÊNCIA, DEFICIENTE AUDITIVO. OBRIGATORIEDADE, MATERNIDADE, REALIZAÇÃO, EXAME MÉDICO, RECÉM NASCIDO, OBJETIVO, DIAGNÓSTICO, PROBLEMA, DOENÇA, AUDIÇÃO. DISPOSITIVOS, PLANO DE SAÚDE, MUNICÍPIOS, INCLUSÃO, PROGRAMA, PREVENÇÃO, TRATAMENTO, REABILITAÇÃO, DOENÇA, AUDIÇÃO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, REALIZAÇÃO, EXAME, RECÉM NASCIDO, OBJETIVO, PREVENÇÃO, DOENÇA, AUDIÇÃO, INCLUSÃO, POSSIBILIDADE, UTILIZAÇÃO, PROCEDIMENTO, ANÁLISE, (DNA).
Assunto Geral SAÚDE PÚBLICA.
PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
PL PROJETO DE LEI 1916/2004
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/07/2006 PÁG. 1 COL. 2
Relevância NORMA BÁSICA
Evento A "I CONFERÊNCIA ESTADUAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - 2005" FORNECEU SUBSÍDIOS PARA A DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.916/2004, QUE DEU ORIGEM A ESTA LEI.
Resumo CRIAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, SAÚDE, OBJETIVO, PREVENÇÃO, CONTROLE, ASSISTÊNCIA, DOENÇA, AUDIÇÃO, DEFICIENTE AUDITIVO. COMPETÊNCIA, EXECUTIVO, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), SECRETARIA, SAÚDE, MUNICÍPIOS, IMPLEMENTAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, PREVENÇÃO, CONTROLE, ASSISTÊNCIA, DEFICIENTE AUDITIVO. OBRIGATORIEDADE, MATERNIDADE, REALIZAÇÃO, EXAME MÉDICO, RECÉM NASCIDO, OBJETIVO, DIAGNÓSTICO, PROBLEMA, DOENÇA, AUDIÇÃO. DISPOSITIVOS, PLANO DE SAÚDE, MUNICÍPIOS, INCLUSÃO, PROGRAMA, PREVENÇÃO, TRATAMENTO, REABILITAÇÃO, DOENÇA, AUDIÇÃO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, REALIZAÇÃO, EXAME, RECÉM NASCIDO, OBJETIVO, PREVENÇÃO, DOENÇA, AUDIÇÃO, INCLUSÃO, POSSIBILIDADE, UTILIZAÇÃO, PROCEDIMENTO, ANÁLISE, (DNA).
Assunto Geral SAÚDE PÚBLICA.
PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
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