LEI nº 15.974, de 12/01/2006
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL
RELATIVO AO PERÍODO DE 2004 A 2007 - PPAG (2004-2007) - PARA O
EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Numeração OS NÚMEROS QUE ACOMPANHAM OS DECRETOS SEM NÚMERO CONSTANTES DO CAMPO NORMAS RELACIONADAS SÃO PARA CONTROLE INTERNO, NÃO FAZENDO PARTE DA IDENTIFICAÇÃO DA NORMA REFERENCIADA.
Normas relacionadas
Resumo REVISÃO, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, CUMPRIMENTO, LEI ESTADUAL. ALTERAÇÃO, INCLUSÃO, EXCLUSÃO, PROGRAMA, AÇÃO ADMINISTRATIVA, EFEITO, INCORPORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, PROGRAMA DE GOVERNO, ESTRUTURAÇÃO, PLANO MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO, ANEXO, JUSTIFICAÇÃO. INCLUSÃO, AÇÃO ADMINISTRATIVA, PROGRAMA, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, UTILIZAÇÃO, CRÉDITO ESPECIAL, ORÇAMENTO. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, COMPATIBILIDADE, PROGRAMA, ORÇAMENTO, CRIAÇÃO, FUNDO ESTADUAL.
Assunto Geral ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, ORÇAMENTO.
PL PROJETO DE LEI 2688/2005
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 13/01/2006 PÁG. 82 COL. 1
Relevância NORMA BÁSICA
Numeração OS NÚMEROS QUE ACOMPANHAM OS DECRETOS SEM NÚMERO CONSTANTES DO CAMPO NORMAS RELACIONADAS SÃO PARA CONTROLE INTERNO, NÃO FAZENDO PARTE DA IDENTIFICAÇÃO DA NORMA REFERENCIADA.
Normas relacionadas
Resumo REVISÃO, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, CUMPRIMENTO, LEI ESTADUAL. ALTERAÇÃO, INCLUSÃO, EXCLUSÃO, PROGRAMA, AÇÃO ADMINISTRATIVA, EFEITO, INCORPORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, PROGRAMA DE GOVERNO, ESTRUTURAÇÃO, PLANO MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO, ANEXO, JUSTIFICAÇÃO. INCLUSÃO, AÇÃO ADMINISTRATIVA, PROGRAMA, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, UTILIZAÇÃO, CRÉDITO ESPECIAL, ORÇAMENTO. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, COMPATIBILIDADE, PROGRAMA, ORÇAMENTO, CRIAÇÃO, FUNDO ESTADUAL.
Assunto Geral ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, ORÇAMENTO.
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