LEI nº 15.951, de 28/12/2005
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À CULTURA DO BAMBU E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Resumo DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, OBJETIVO, COMPETÊNCIA, POLÍTICA ESTADUAL, INCENTIVO, CULTIVO, BAMBU.
Assunto Geral AGROPECUÁRIA.
PL PROJETO DE LEI 1575/2004
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 29/12/2005 PÁG. 6 COL. 1
Relevância NORMA BÁSICA
Resumo DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, OBJETIVO, COMPETÊNCIA, POLÍTICA ESTADUAL, INCENTIVO, CULTIVO, BAMBU.
Assunto Geral AGROPECUÁRIA.
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