LEI nº 15.892, de 06/12/2005
ACRESCENTA ALÍNEA AO INCISO I DO ART. 2º DA LEI Nº 14.540, DE 27 DE
DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO ESTADUAL DE TURISMO.
Origem
Fonte
Observação (A LEI Nº 14.540, DE 27/12/2002, FOI REVOGADA PELO ART. 8º DA LEI Nº 18.032, DE 12/01/2009.)
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, CONSELHO ESTADUAL DE TURISMO, ELABORAÇÃO, POLÍTICA, INCENTIVO, TURISMO, IDOSO.
Assunto Geral CONSELHO ESTADUAL.
IDOSO.
PL PROJETO DE LEI 1529/2004
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 07/12/2005 PÁG. 1 COL. 1
Observação (A LEI Nº 14.540, DE 27/12/2002, FOI REVOGADA PELO ART. 8º DA LEI Nº 18.032, DE 12/01/2009.)
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, CONSELHO ESTADUAL DE TURISMO, ELABORAÇÃO, POLÍTICA, INCENTIVO, TURISMO, IDOSO.
Assunto Geral CONSELHO ESTADUAL.
IDOSO.
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