LEI nº 15.698, de 25/07/2005
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO USO DA ENERGIA EÓLICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Normas relacionadas
Resumo DISPOSITIVOS, EXECUTIVO, DESENVOLVIMENTO, ATIVIDADE, OBJETIVO, IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO, UTILIZAÇÃO, ENERGIA EÓLICA, FONTE ALTERNATIVA DE ENERGIA.
Assunto Geral ENERGIA.
MEIO AMBIENTE.
PL PROJETO DE LEI 1736/2004
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/07/2005 PÁG. 5 COL. 1
Relevância NORMA BÁSICA
Normas relacionadas
Resumo DISPOSITIVOS, EXECUTIVO, DESENVOLVIMENTO, ATIVIDADE, OBJETIVO, IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO, UTILIZAÇÃO, ENERGIA EÓLICA, FONTE ALTERNATIVA DE ENERGIA.
Assunto Geral ENERGIA.
MEIO AMBIENTE.
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