LEI nº 15.472, de 13/01/2005
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL - PPAG
- PARA O PERÍODO 2005-2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
Fonte
Anexos OS ANEXOS I E II NÃO FORAM PUBLICADOS.
Normas relacionadas
Resumo DISPOSITIVOS, REVISÃO, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, CUMPRIMENTO, LEI ESTADUAL. DISPOSITIVOS, ALTERAÇÃO, INCLUSÃO, EXCLUSÃO, PROGRAMA, AÇÃO ADMINISTRATIVA, EFEITO, INCORPORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, PROGRAMA DE GOVERNO, ESTRUTURAÇÃO, PLANO MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO, ANEXO, JUSTIFICAÇÃO. DISPOSITIVOS, INCLUSÃO, AÇÃO ADMINISTRATIVA, PROGRAMA, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, UTILIZAÇÃO, CRÉDITO ESPECIAL, ORÇAMENTO.
Assunto Geral ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, ORÇAMENTO.
PL PROJETO DE LEI 1893/2004
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 14/01/2005 PÁG. 48 COL. 1
Anexos OS ANEXOS I E II NÃO FORAM PUBLICADOS.
Normas relacionadas
Resumo DISPOSITIVOS, REVISÃO, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, CUMPRIMENTO, LEI ESTADUAL. DISPOSITIVOS, ALTERAÇÃO, INCLUSÃO, EXCLUSÃO, PROGRAMA, AÇÃO ADMINISTRATIVA, EFEITO, INCORPORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, PROGRAMA DE GOVERNO, ESTRUTURAÇÃO, PLANO MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO, ANEXO, JUSTIFICAÇÃO. DISPOSITIVOS, INCLUSÃO, AÇÃO ADMINISTRATIVA, PROGRAMA, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, UTILIZAÇÃO, CRÉDITO ESPECIAL, ORÇAMENTO.
Assunto Geral ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, ORÇAMENTO.
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