LEI nº 15.471, de 13/01/2005 (REVOGADA)
INSTITUI O ADICIONAL POR TITULAÇÃO ACADÊMICA - ATA.
Origem
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo CONCESSÃO, BASE DE CÁLCULO, VALOR, ADICIONAL PORTITULAÇÃO ACADÊMICA, SERVIDOR, PORTADOR, TÍTULO, CURSO DE MESTRADO, CURSO DE DOUTORADO, OCUPANTE, CARGO EFETIVO, PROVIMENTO EFETIVO, TRANSFORMAÇÃO, CARGO DE CARREIRA, PROFESSOR, ENSINO SUPERIOR, EFEITO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, LOTAÇÃO, UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS (UEMG), UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS (UNIMONTES). FORMA, CÁLCULO, VALOR, ADICIONAL POR TITULAÇÃO ACADÊMICA, ANTERIORIDADE, POSTERIORIDADE, PUBLICAÇÃO, LEI ESTADUAL, OBSERVAÇÃO, ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, PROFESSOR, ENSINO SUPERIOR. PREVISÃO, DEDUÇÃO, VALOR, PERCENTAGEM, REGIME, DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SERVIDOR, OCUPANTE, CARGO EFETIVO, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS (UNIMONTES), EFEITO, CÁLCULO, VALOR, ADICIONAL POR TITULAÇÃO ACADÊMICA, PROFESSOR, CARGO DE CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR. PREVISÃO, INTERRUPÇÃO, PAGAMENTO, ADICIONAL POR TITULAÇÃO ACADÊMICA, HIPÓTESE, PROMOÇÃO, NÍVEL, CARREIRA, EXIGÊNCIA, REQUISITOS, TÍTULO.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
PL PROJETO DE LEI 1884/2004
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 14/01/2005 PÁG. 47 COL. 2
Normas relacionadas
Resumo CONCESSÃO, BASE DE CÁLCULO, VALOR, ADICIONAL PORTITULAÇÃO ACADÊMICA, SERVIDOR, PORTADOR, TÍTULO, CURSO DE MESTRADO, CURSO DE DOUTORADO, OCUPANTE, CARGO EFETIVO, PROVIMENTO EFETIVO, TRANSFORMAÇÃO, CARGO DE CARREIRA, PROFESSOR, ENSINO SUPERIOR, EFEITO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, LOTAÇÃO, UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS (UEMG), UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS (UNIMONTES). FORMA, CÁLCULO, VALOR, ADICIONAL POR TITULAÇÃO ACADÊMICA, ANTERIORIDADE, POSTERIORIDADE, PUBLICAÇÃO, LEI ESTADUAL, OBSERVAÇÃO, ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, PROFESSOR, ENSINO SUPERIOR. PREVISÃO, DEDUÇÃO, VALOR, PERCENTAGEM, REGIME, DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SERVIDOR, OCUPANTE, CARGO EFETIVO, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS (UNIMONTES), EFEITO, CÁLCULO, VALOR, ADICIONAL POR TITULAÇÃO ACADÊMICA, PROFESSOR, CARGO DE CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR. PREVISÃO, INTERRUPÇÃO, PAGAMENTO, ADICIONAL POR TITULAÇÃO ACADÊMICA, HIPÓTESE, PROMOÇÃO, NÍVEL, CARREIRA, EXIGÊNCIA, REQUISITOS, TÍTULO.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
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