LEI nº 15.459, de 12/01/2005
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS NA
ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
Fonte
Observação (A LEI DELEGADA Nº 59, DE 29/01/2003, A QUE SE REFERE O ART. 10, FOI REVOGADA PELO ART. 6º DA LEI DELEGADA Nº 122, DE 25/01/2007.) (A LEI DELEGADA Nº 86, DE 29/1/2003, A QUE SE REFERE O ART. 1º, FOI REVOGADA PELO ART. 221 DA LEI DELEGADA Nº 180, DE 20/1/2011.) (A LEI DELEGADA Nº 109, DE 25/1/2007, A QUE SE REFERE O ART. 11, FOI REVOGADA PELO ART. 221 DA LEI DELEGADA Nº 180, DE 20/1/2011.)
Normas relacionadas
Resumo CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, PROVIMENTO EM COMISSÃO, COORDENADOR EXECUTIVO, ASSESSOR ESPECIAL, SECRETÁRIO DE ENSINO, COORDENADOR, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (FJP). CRIAÇÃO, CARGO PÚBLICO, VICE-PRESIDENTE, COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPASA). CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, PROVIMENTO EM COMISSÃO, ASSESSOR CHEFE, DIRETOR DE PROJETO, ASSESSOR JURÍDICO CHEFE, ASSESSOR JURÍDICO, QUADRO ESPECIAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO. CRIAÇÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, COORDENADOR DE ATIVIDADE CENTRAL, GERENTE DE ÁREA, LOTAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO. EXTINÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, PROVIMENTO EM COMISSÃO, ASSESSOR, QUADRO ESPECIAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL, REFERÊNCIA, GARANTIA, CONCESSÃO, VANTAGEM PESSOAL, SERVIDOR, OCUPANTE, CARGO EFETIVO, EXECUTIVO, INGRESSO, CARREIRA, ADVOCACIA PÚBLICA DO ESTADO, HIPÓTESE, SUPERIORIDADE, VALOR, REMUNERAÇÃO. REAJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, CARGO EFETIVO, ESCOLARIDADE, NÍVEL SUPERIOR, SEGUNDO GRAU, ENSINO FUNDAMENTAL, QUADRO DE PESSOAL, POLÍCIA CIVIL, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO. REAJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, CARGO EFETIVO, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL (SEDS). REAJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, CARGO EFETIVO, CLASSE, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, QUADRO SETORIAL, SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DE DIREITOS HUMANOS. REAJUSTAMENTO, VALOR RESIDUAL, PARCELA, CONTRATAÇÃO, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, PRAZO DETERMINADO, INTERESSE PÚBLICO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, POSSIBILIDADE, PROCURADOR DO ESTADO, OCUPAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, PROVIMENTO EM COMISSÃO, CHEFIA, RECRUTAMENTO LIMITADO, AUTARQUIA ESTADUAL, FUNDAÇÃO PÚBLICA. ACRÉSCIMO, UNIDADE ADMINISTRATIVA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE). ALTERAÇÃO, ANEXO, LEI DELEGADA, CLASSE, QUANTITATIVO, FORMA, RECRUTAMENTO, CARGO EM COMISSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG).
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS
(IPSEMG), PESSOAL.
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL (SEDS), PESSOAL.
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DE DIREITOS HUMANOS, PESSOAL.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), PESSOAL.
PL PROJETO DE LEI 1814/2004
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 13/01/2005 PÁG. 2 COL. 2
Observação (A LEI DELEGADA Nº 59, DE 29/01/2003, A QUE SE REFERE O ART. 10, FOI REVOGADA PELO ART. 6º DA LEI DELEGADA Nº 122, DE 25/01/2007.) (A LEI DELEGADA Nº 86, DE 29/1/2003, A QUE SE REFERE O ART. 1º, FOI REVOGADA PELO ART. 221 DA LEI DELEGADA Nº 180, DE 20/1/2011.) (A LEI DELEGADA Nº 109, DE 25/1/2007, A QUE SE REFERE O ART. 11, FOI REVOGADA PELO ART. 221 DA LEI DELEGADA Nº 180, DE 20/1/2011.)
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Resumo CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, PROVIMENTO EM COMISSÃO, COORDENADOR EXECUTIVO, ASSESSOR ESPECIAL, SECRETÁRIO DE ENSINO, COORDENADOR, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (FJP). CRIAÇÃO, CARGO PÚBLICO, VICE-PRESIDENTE, COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPASA). CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, PROVIMENTO EM COMISSÃO, ASSESSOR CHEFE, DIRETOR DE PROJETO, ASSESSOR JURÍDICO CHEFE, ASSESSOR JURÍDICO, QUADRO ESPECIAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO. CRIAÇÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, COORDENADOR DE ATIVIDADE CENTRAL, GERENTE DE ÁREA, LOTAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO. EXTINÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, PROVIMENTO EM COMISSÃO, ASSESSOR, QUADRO ESPECIAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL, REFERÊNCIA, GARANTIA, CONCESSÃO, VANTAGEM PESSOAL, SERVIDOR, OCUPANTE, CARGO EFETIVO, EXECUTIVO, INGRESSO, CARREIRA, ADVOCACIA PÚBLICA DO ESTADO, HIPÓTESE, SUPERIORIDADE, VALOR, REMUNERAÇÃO. REAJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, CARGO EFETIVO, ESCOLARIDADE, NÍVEL SUPERIOR, SEGUNDO GRAU, ENSINO FUNDAMENTAL, QUADRO DE PESSOAL, POLÍCIA CIVIL, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO. REAJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, CARGO EFETIVO, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL (SEDS). REAJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, CARGO EFETIVO, CLASSE, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, QUADRO SETORIAL, SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DE DIREITOS HUMANOS. REAJUSTAMENTO, VALOR RESIDUAL, PARCELA, CONTRATAÇÃO, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, PRAZO DETERMINADO, INTERESSE PÚBLICO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, POSSIBILIDADE, PROCURADOR DO ESTADO, OCUPAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, PROVIMENTO EM COMISSÃO, CHEFIA, RECRUTAMENTO LIMITADO, AUTARQUIA ESTADUAL, FUNDAÇÃO PÚBLICA. ACRÉSCIMO, UNIDADE ADMINISTRATIVA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE). ALTERAÇÃO, ANEXO, LEI DELEGADA, CLASSE, QUANTITATIVO, FORMA, RECRUTAMENTO, CARGO EM COMISSÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG).
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS
(IPSEMG), PESSOAL.
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL (SEDS), PESSOAL.
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DE DIREITOS HUMANOS, PESSOAL.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), PESSOAL.
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