LEI nº 15.458, de 12/01/2005
ALTERA OS ARTS. 1º, 3º, 5º E 6º DA LEI Nº 13.448, DE 10 DE JANEIRO DE
2000, QUE CRIA O MEMORIAL DE DIREITOS HUMANOS.
Origem
Fonte
Resumo ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, SEDE, MEMORIAL DE DIREITOS HUMANOS, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECLARAÇÃO, ACERVO, MEMORIAL DE DIREITOS HUMANOS, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, PATRIMÔNIO ESTADUAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, SUBSECRETARIA, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPORTES, MANUTENÇÃO, ACERVO, MEMORIAL DE DIREITOS HUMANOS. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DOCUMENTAÇÃO, (DOPS), ÓRGÃOS, SEGURANÇA PÚBLICA, POSSIBILIDADE, CONSULTA, SEDE, MEMORIAL DE DIREITOS HUMANOS, INFORMAÇÕES, PROCESSO, PEDIDO, INDENIZAÇÃO, VÍTIMA, TORTURA.
Assunto Geral DIREITOS HUMANOS.
CULTURA.
PL PROJETO DE LEI 1509/2004
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 13/01/2005 PÁG. 2 COL. 1
Resumo ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, SEDE, MEMORIAL DE DIREITOS HUMANOS, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECLARAÇÃO, ACERVO, MEMORIAL DE DIREITOS HUMANOS, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, PATRIMÔNIO ESTADUAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, SUBSECRETARIA, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPORTES, MANUTENÇÃO, ACERVO, MEMORIAL DE DIREITOS HUMANOS. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DOCUMENTAÇÃO, (DOPS), ÓRGÃOS, SEGURANÇA PÚBLICA, POSSIBILIDADE, CONSULTA, SEDE, MEMORIAL DE DIREITOS HUMANOS, INFORMAÇÕES, PROCESSO, PEDIDO, INDENIZAÇÃO, VÍTIMA, TORTURA.
Assunto Geral DIREITOS HUMANOS.
CULTURA.
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