LEI nº 15.456, de 12/01/2005
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO ÀS MICRODESTILARIAS DE ÁLCOOL
E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS DERIVADOS DA CANA-DE-AÇÚCAR.
Origem
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Resumo CRIAÇÃO, BENEFICIÁRIO, OBJETIVO, DIRETRIZES GERAIS, POLÍTICA ESTADUAL, INCENTIVO, MICRODESTILARIA, ÁLCOOL, BENEFICIAMENTO, PRODUTO, DERIVAÇÃO, CANA-DE-AÇÚCAR.
Assunto Geral AGROPECUÁRIA.
PL PROJETO DE LEI 1207/2003
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 13/01/2005 PÁG. 1 COL. 1
Relevância NORMA BÁSICA
Resumo CRIAÇÃO, BENEFICIÁRIO, OBJETIVO, DIRETRIZES GERAIS, POLÍTICA ESTADUAL, INCENTIVO, MICRODESTILARIA, ÁLCOOL, BENEFICIAMENTO, PRODUTO, DERIVAÇÃO, CANA-DE-AÇÚCAR.
Assunto Geral AGROPECUÁRIA.
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