LEI nº 15.390, de 04/10/2004
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - PRODEMGE, DE QUE TRATA A LEI Nº 6.003, DE 12 DE
OUTUBRO DE 1972, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
Fonte
Observação (A LEI DELEGADA Nº 63, DE 29/1/2003, FOI REVOGADA PELO ART. 8º DA LEI DELEGADA Nº 126, DE 25/1/2007.) (A LEI DELEGADA Nº 49, DE 2/1/2003, A QUE SE REFERE O ART. 2º, FOI REVOGADA PELO ART. 36 DA LEI DELEGADA Nº 112, DE 25/1/2007.)
Resumo ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (PRODEMGE).
Assunto Geral COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
(PRODEMGE).
PL PROJETO DE LEI 1538/2004
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 05/10/2004 PÁG. 1 COL. 1
Observação (A LEI DELEGADA Nº 63, DE 29/1/2003, FOI REVOGADA PELO ART. 8º DA LEI DELEGADA Nº 126, DE 25/1/2007.) (A LEI DELEGADA Nº 49, DE 2/1/2003, A QUE SE REFERE O ART. 2º, FOI REVOGADA PELO ART. 36 DA LEI DELEGADA Nº 112, DE 25/1/2007.)
Resumo ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (PRODEMGE).
Assunto Geral COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
(PRODEMGE).
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