LEI nº 1.529, de 31/12/1956
REAJUSTA A CARREIRA DE AGENTE DE FISCALIZAÇÃO E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Origem
LEGISLATIVO
Fonte
Normas relacionadas
Resumo CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, QUADRO ESPECIAL, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO, SECRETARIA DE FINANÇAS, ESPECIFICAÇÃO, QUANTIDADE, CLASSIFICAÇÃO, PADRÃO, VENCIMENTOS. ALTERAÇÃO, BASE DE CÁLCULO, PERCENTAGEM INDIRETA, INCIDÊNCIA, RENDA TRIBUTÁRIA, DESTINAÇÃO, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO, QUADRO ESPECIAL, SECRETARIA DE FINANÇAS. CRITÉRIOS, PARCELAMENTO, REAJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, VANTAGENS, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO, QUADRO ESPECIAL, SECRETARIA DE FINANÇAS. REVOGAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, SERVIDOR, QUADRO DA FISCALIZAÇÃO DE RENDAS, EXERCÍCIO, FUNÇÃO, ARRECADAÇÃO, TRIBUTOS, COMPETÊCIA, COLETORIA ESTADUAL, SECRETARIA DE FINANÇAS. REVOGAÇÃO, CONCESSÃO, ABONO, PERCENTAGEM DIRETA, SERVIDOR, COLETORIA ESTADUAL, SECRETARIA DE FINANÇAS. REVOGAÇÃO, GARANTIA, PROVENTOS, VINCULAÇÃO, REMUNERAÇÃO, CARÁTER PERMANENTE, EXERCICIO FINANCEIRO ANTERIOR, SERVIDOR, QUADRO DA FISCALIZAÇÃO DE RENDAS, SECRETARIA DE FINANÇAS. REVOGAÇÃO, LIMITAÇÃO, ABONO, PERCENTAGEM INDIRETA, DESTINAÇÃO, SERVIDOR, POSTO DE FISCALIZAÇÃO, SECRETARIA DE FINANÇAS. DEFINIÇÃO, PERCENTAGEM INDIRETA, INCORPORAÇÃO, PROVENTOS, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO, QUADRO ESPECIAL, SECRETARIA DE FINANÇAS. ALTERAÇÃO, QUANTIDADE, POSTO DE FISCALIZAÇÃO, RECEITA TRIBUTÁRIA, SECRETARIA DE FINANÇAS.
Assunto Geral SECRETARIA DE FINANÇAS, PESSOAL.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 01/01/1957 PÁG. 4 COL. 1
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Normas relacionadas
Resumo CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, QUADRO ESPECIAL, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO, SECRETARIA DE FINANÇAS, ESPECIFICAÇÃO, QUANTIDADE, CLASSIFICAÇÃO, PADRÃO, VENCIMENTOS. ALTERAÇÃO, BASE DE CÁLCULO, PERCENTAGEM INDIRETA, INCIDÊNCIA, RENDA TRIBUTÁRIA, DESTINAÇÃO, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO, QUADRO ESPECIAL, SECRETARIA DE FINANÇAS. CRITÉRIOS, PARCELAMENTO, REAJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, VANTAGENS, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO, QUADRO ESPECIAL, SECRETARIA DE FINANÇAS. REVOGAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, SERVIDOR, QUADRO DA FISCALIZAÇÃO DE RENDAS, EXERCÍCIO, FUNÇÃO, ARRECADAÇÃO, TRIBUTOS, COMPETÊCIA, COLETORIA ESTADUAL, SECRETARIA DE FINANÇAS. REVOGAÇÃO, CONCESSÃO, ABONO, PERCENTAGEM DIRETA, SERVIDOR, COLETORIA ESTADUAL, SECRETARIA DE FINANÇAS. REVOGAÇÃO, GARANTIA, PROVENTOS, VINCULAÇÃO, REMUNERAÇÃO, CARÁTER PERMANENTE, EXERCICIO FINANCEIRO ANTERIOR, SERVIDOR, QUADRO DA FISCALIZAÇÃO DE RENDAS, SECRETARIA DE FINANÇAS. REVOGAÇÃO, LIMITAÇÃO, ABONO, PERCENTAGEM INDIRETA, DESTINAÇÃO, SERVIDOR, POSTO DE FISCALIZAÇÃO, SECRETARIA DE FINANÇAS. DEFINIÇÃO, PERCENTAGEM INDIRETA, INCORPORAÇÃO, PROVENTOS, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO, QUADRO ESPECIAL, SECRETARIA DE FINANÇAS. ALTERAÇÃO, QUANTIDADE, POSTO DE FISCALIZAÇÃO, RECEITA TRIBUTÁRIA, SECRETARIA DE FINANÇAS.
Assunto Geral SECRETARIA DE FINANÇAS, PESSOAL.
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