LEI nº 15.033, de 20/01/2004
ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL - PPAG - PARA O
PERÍODO 2004-2007.
Origem
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Numeração OS NÚMEROS QUE ACOMPANHAM OS DECRETOS SEM NÚMERO CONSTANTES DO CAMPO NORMAS RELACIONADAS SÃO PARA CONTROLE INTERNO, NÃO FAZENDO PARTE DA IDENTIFICAÇÃO DA NORMA REFERENCIADA.
Normas relacionadas
Resumo DISPOSITIVOS, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, CUMPRIMENTO, DIRETRIZES GERAIS, LEI ESTADUAL, ORÇAMENTO, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO. EXCLUSÃO, ALTERAÇÃO, INCLUSÃO, PROGRAMA, UTILIZAÇÃO, PROJETO, LEI, REVISÃO, ANUALIDADE, PROPOSTA, PROJETO, EXECUTIVO, AJUSTE, ATO, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG), OBSERVAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, LEI FEDERAL. PREVISÃO, ANUALIDADE, AVALIAÇÃO, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, COORDENAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG), APOIO TÉCNICO, FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (FJP). COMPOSIÇÃO, COMISSÃO, ELABORAÇÃO, ÍNDICE, PROGRAMA, PREVISÃO PLURIANUAL, OBJETIVO, AVALIAÇÃO, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL. COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG), APOIO TÉCNICO, FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (FJP), MONITORAMENTO, ATIVIDADE, DESENVOLVIMENTO, ENSINO SUPERIOR, ATENDIMENTO, PROMOÇÃO, EDUCAÇÃO INFANTIL, RESPONSABILIDADE, UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS (UEMG), SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE). AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, PROMOÇÃO, COMPATIBILIDADE, ALTERAÇÃO, EFEITO, CRIAÇÃO, FUNDO FINANCEIRO DE PREVIDÊNCIA, ÂMBITO, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL.
Assunto Geral ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, ORÇAMENTO.
PL PROJETO DE LEI 1118/2003
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/01/2004 PÁG. 3 COL. 1
Relevância NORMA BÁSICA
Numeração OS NÚMEROS QUE ACOMPANHAM OS DECRETOS SEM NÚMERO CONSTANTES DO CAMPO NORMAS RELACIONADAS SÃO PARA CONTROLE INTERNO, NÃO FAZENDO PARTE DA IDENTIFICAÇÃO DA NORMA REFERENCIADA.
Normas relacionadas
Resumo DISPOSITIVOS, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, CUMPRIMENTO, DIRETRIZES GERAIS, LEI ESTADUAL, ORÇAMENTO, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO. EXCLUSÃO, ALTERAÇÃO, INCLUSÃO, PROGRAMA, UTILIZAÇÃO, PROJETO, LEI, REVISÃO, ANUALIDADE, PROPOSTA, PROJETO, EXECUTIVO, AJUSTE, ATO, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG), OBSERVAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, LEI FEDERAL. PREVISÃO, ANUALIDADE, AVALIAÇÃO, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, COORDENAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG), APOIO TÉCNICO, FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (FJP). COMPOSIÇÃO, COMISSÃO, ELABORAÇÃO, ÍNDICE, PROGRAMA, PREVISÃO PLURIANUAL, OBJETIVO, AVALIAÇÃO, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL. COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG), APOIO TÉCNICO, FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (FJP), MONITORAMENTO, ATIVIDADE, DESENVOLVIMENTO, ENSINO SUPERIOR, ATENDIMENTO, PROMOÇÃO, EDUCAÇÃO INFANTIL, RESPONSABILIDADE, UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS (UEMG), SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE). AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, PROMOÇÃO, COMPATIBILIDADE, ALTERAÇÃO, EFEITO, CRIAÇÃO, FUNDO FINANCEIRO DE PREVIDÊNCIA, ÂMBITO, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL.
Assunto Geral ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, ORÇAMENTO.
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