LEI nº 14.968, de 12/01/2004 (REVOGADA)
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL PARA A PROMOÇÃO DO USO DE SISTEMAS
ORGÂNICOS DE PRODUÇÃO VEGETAL E ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo DISPOSITIVOS, POLÍTICA, PROMOÇÃO, UTILIZAÇÃO, COMPOSTO ORGÂNICO, PRODUÇÃO VEGETAL, PRODUÇÃO ANIMAL, OBJETIVO, MELHORIA, QUALIDADE, PRODUTO AGROPECUÁRIO, PRODUTO INDUSTRIALIZADO, ELIMINAÇÃO, UTILIZAÇÃO, AGROTÓXICO. OBRIGATORIEDADE, PESSOA FÍSICA, PESSOA JURÍDICA, PRODUTOR, COMERCIANTE, COMPOSTO ORGÂNICO, PRODUÇÃO VEGETAL, PRODUÇÃO ANIMAL, CADASTRAMENTO. DISPOSITIVOS, APLICAÇÃO, PENALIDADE, FIXAÇÃO, VALOR, MULTA, SUSPENSÃO, CASSAÇÃO, CREDENCIAMENTO, INFRATOR, LEI ESTADUAL.
Assunto Geral AGROPECUÁRIA.
MEIO AMBIENTE.
PL PROJETO DE LEI 637/2003
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 13/01/2004 PÁG. 1 COL. 1
Normas relacionadas
LEI 21146 2014 / ART. 11
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 15/01/2014 PÁG. 2 COL. 1
REVOGAÇÃO TOTAL
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 15/01/2014 PÁG. 2 COL. 1
REVOGAÇÃO TOTAL
Resumo DISPOSITIVOS, POLÍTICA, PROMOÇÃO, UTILIZAÇÃO, COMPOSTO ORGÂNICO, PRODUÇÃO VEGETAL, PRODUÇÃO ANIMAL, OBJETIVO, MELHORIA, QUALIDADE, PRODUTO AGROPECUÁRIO, PRODUTO INDUSTRIALIZADO, ELIMINAÇÃO, UTILIZAÇÃO, AGROTÓXICO. OBRIGATORIEDADE, PESSOA FÍSICA, PESSOA JURÍDICA, PRODUTOR, COMERCIANTE, COMPOSTO ORGÂNICO, PRODUÇÃO VEGETAL, PRODUÇÃO ANIMAL, CADASTRAMENTO. DISPOSITIVOS, APLICAÇÃO, PENALIDADE, FIXAÇÃO, VALOR, MULTA, SUSPENSÃO, CASSAÇÃO, CREDENCIAMENTO, INFRATOR, LEI ESTADUAL.
Assunto Geral AGROPECUÁRIA.
MEIO AMBIENTE.
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