LEI nº 14.698, de 30/07/2003
ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 10.473, DE 5 DE JUNHO DE 1991, QUE TRANSFERE
A SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE
FAZENDA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.
Origem
Fonte
Resumo ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, JUNTA DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (JPOF), SUPERVISÃO, SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG), SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF).
Assunto Geral JUNTA DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (JPOF).
PL PROJETO DE LEI 788/2003
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 31/07/2003 PÁG. 22 COL. 2
Resumo ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, JUNTA DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (JPOF), SUPERVISÃO, SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG), SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF).
Assunto Geral JUNTA DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (JPOF).
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