LEI nº 14.682, de 24/07/2003
CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ORGÂNICA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE ALÇADA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
Fonte
Resumo CRIAÇÃO, CARGO PÚBLICO, SECRETARIA, TRIBUNAL DE ALÇADA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TAMG). CRIAÇÃO, CARGO PÚBLICO, PROVIMENTO EM COMISSÃO, PROVIMENTO EFETIVO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, TRIBUNAL DE ALÇADA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TAMG). DESTINAÇÃO, QUANTITATIVO, CARGO PÚBLICO, ASSESSOR JUDICIÁRIO, DIRETOR DE SECRETARIA DE CÂMARA, ESCREVENTE SUBSTITUTO, OFICIAL JUDICIÁRIO, DIRETOR DE SECRETARIA DE RECURSOS PARA TRIBUNAIS SUPERIORES, DIRETOR DE SECRETARIA DE FEITOS ESPECIAIS. OBRIGATORIEDADE, RECRUTAMENTO AMPLO, OCUPANTE, CARGO PÚBLICO, ASSESSOR TÉCNICO, PROVIMENTO EM COMISSÃO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, TRIBUNAL DE ALÇADA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TAMG). OBRIGATORIEDADE, CUMPRIMENTO, DISPOSITIVOS, LEGISLAÇÃO FEDERAL, REFERÊNCIA, LIMITAÇÃO, GASTOS PÚBLICOS, PROVIMENTO, CARGO PÚBLICO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, TRIBUNAL DE ALÇADA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TAMG). ANEXO, CODIFICAÇÃO, NÚMERO, DENOMINAÇÃO, RECRUTAMENTO, SÍMBOLO, CLASSE, PADRÃO, CARGO PÚBLICO, ASSESSOR JUDICIÁRIO, DIRETOR DE SECRETARIA DE CÂMARA, ESCREVENTE SUBSTITUTO, DIRETOR DE SECRETARIA DE RECURSOS PARA TRIBUNAIS SUPERIORES, DIRETOR DE SECRETARIA DE FEITOS ESPECIAIS, OFICIAL JUDICIÁRIO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, TRIBUNAL DE ALÇADA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TAMG).
Assunto Geral TRIBUNAL DE ALÇADA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TAMG), PESSOAL.
PL PROJETO DE LEI 724/2003
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 25/07/2003 PÁG. 1 COL. 1
Resumo CRIAÇÃO, CARGO PÚBLICO, SECRETARIA, TRIBUNAL DE ALÇADA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TAMG). CRIAÇÃO, CARGO PÚBLICO, PROVIMENTO EM COMISSÃO, PROVIMENTO EFETIVO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, TRIBUNAL DE ALÇADA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TAMG). DESTINAÇÃO, QUANTITATIVO, CARGO PÚBLICO, ASSESSOR JUDICIÁRIO, DIRETOR DE SECRETARIA DE CÂMARA, ESCREVENTE SUBSTITUTO, OFICIAL JUDICIÁRIO, DIRETOR DE SECRETARIA DE RECURSOS PARA TRIBUNAIS SUPERIORES, DIRETOR DE SECRETARIA DE FEITOS ESPECIAIS. OBRIGATORIEDADE, RECRUTAMENTO AMPLO, OCUPANTE, CARGO PÚBLICO, ASSESSOR TÉCNICO, PROVIMENTO EM COMISSÃO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, TRIBUNAL DE ALÇADA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TAMG). OBRIGATORIEDADE, CUMPRIMENTO, DISPOSITIVOS, LEGISLAÇÃO FEDERAL, REFERÊNCIA, LIMITAÇÃO, GASTOS PÚBLICOS, PROVIMENTO, CARGO PÚBLICO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, TRIBUNAL DE ALÇADA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TAMG). ANEXO, CODIFICAÇÃO, NÚMERO, DENOMINAÇÃO, RECRUTAMENTO, SÍMBOLO, CLASSE, PADRÃO, CARGO PÚBLICO, ASSESSOR JUDICIÁRIO, DIRETOR DE SECRETARIA DE CÂMARA, ESCREVENTE SUBSTITUTO, DIRETOR DE SECRETARIA DE RECURSOS PARA TRIBUNAIS SUPERIORES, DIRETOR DE SECRETARIA DE FEITOS ESPECIAIS, OFICIAL JUDICIÁRIO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, TRIBUNAL DE ALÇADA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TAMG).
Assunto Geral TRIBUNAL DE ALÇADA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TAMG), PESSOAL.
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