LEI nº 14.535, de 27/12/2002
CRIA O PROGRAMA MINEIRO DE INCENTIVO AO CULTIVO DE MAMONA - PRÓ-MAMONA.
Origem
Fonte
Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, PROGRAMA ESTADUAL, INCENTIVO, CULTIVO, MAMONA, ÂMBITO, FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL. COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, IMPLANTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, PROGRAMA ESTADUAL, CULTIVO, MAMONA.
Assunto Geral AGROPECUÁRIA.
PL PROJETO DE LEI 1310/2000
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/12/2002 PÁG. 1 COL. 2
Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, PROGRAMA ESTADUAL, INCENTIVO, CULTIVO, MAMONA, ÂMBITO, FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL. COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, IMPLANTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, PROGRAMA ESTADUAL, CULTIVO, MAMONA.
Assunto Geral AGROPECUÁRIA.
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