LEI nº 14.354, de 17/07/2002
REORGANIZA A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Observação (A LEI Nº 9.530, DE 29/12/1987, A QUE SE REFERE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.10, FOI REVOGADA PELO ART. 33 DA LEI DELEGADA Nº 174, DE 26/1/2007.)
Normas relacionadas
Resumo OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS (SETOP). DEFINIÇÃO, ÓRGÃO COLEGIADO, AUTARQUIA, EMPRESA PÚBLICA, INTEGRAÇÃO, ÁREA DE COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS (SETOP). CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, ASSESSOR CHEFE, AUDITOR SETORIAL, ASSESSOR, QUADRO GERAL, EXECUTIVO, QUADRO ESPECIAL, SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS (SETOP). EXTINÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR, SUPERVISOR, OFICIAL DE GABINETE, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ASSISTENTE AUXILIAR, QUADRO GERAL, EXECUTIVO, QUADRO ESPECIAL, SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS (SETOP). ALTERAÇÃO, QUADRO GERAL, EXECUTIVO, QUADRO ESPECIAL, CARGO EM COMISSÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS (SETOP), ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, CÓDIGO, SÍMBOLO, QUANTIDADE. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, ÓRGÃOS, SUBORDINAÇÃO, VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS (SETOP).
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS (SETOP),
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, PESSOAL.
PL PROJETO DE LEI 1865/2001
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 18/07/2002 PÁG. 2 COL. 2
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 20/07/2002 PÁG. 6 COL. 3
Relevância NORMA BÁSICA
Observação (A LEI Nº 9.530, DE 29/12/1987, A QUE SE REFERE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.10, FOI REVOGADA PELO ART. 33 DA LEI DELEGADA Nº 174, DE 26/1/2007.)
Normas relacionadas
LEI DELEGADA 65 2003
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/01/2003 PÁG. 13 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/01/2003 PÁG. 13 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
LEI DELEGADA 180 2011
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/01/2011 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/01/2011 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
Resumo OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS (SETOP). DEFINIÇÃO, ÓRGÃO COLEGIADO, AUTARQUIA, EMPRESA PÚBLICA, INTEGRAÇÃO, ÁREA DE COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS (SETOP). CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, ASSESSOR CHEFE, AUDITOR SETORIAL, ASSESSOR, QUADRO GERAL, EXECUTIVO, QUADRO ESPECIAL, SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS (SETOP). EXTINÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR, SUPERVISOR, OFICIAL DE GABINETE, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ASSISTENTE AUXILIAR, QUADRO GERAL, EXECUTIVO, QUADRO ESPECIAL, SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS (SETOP). ALTERAÇÃO, QUADRO GERAL, EXECUTIVO, QUADRO ESPECIAL, CARGO EM COMISSÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS (SETOP), ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, CÓDIGO, SÍMBOLO, QUANTIDADE. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, ÓRGÃOS, SUBORDINAÇÃO, VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS (SETOP).
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS (SETOP),
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, PESSOAL.
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