LEI nº 14.334, de 26/06/2002
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 12.186, DE 5 DE JUNHO DE 1996,
QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INGRESSO GRATUITO A MENORES
DE CINCO A DOZE ANOS DE IDADE, A PROFISSIONAIS E AUTORIDADES QUE
MENCIONA, EM COMPETIÇÃO ESPORTIVA REALIZADA EM ESTÁDIO E PRAÇA DE
ESPORTES DE PROPRIEDADE DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
Fonte
Resumo EXTENSÃO, CONCESSÃO, GRATUIDADE, INGRESSO, COMPETIÇÃO ESPORTIVA, ESTÁDIO, PRAÇA DE ESPORTE, PROPRIEDADE, PODER PÚBLICO, PESSOAS, ESPECIFICAÇÃO, OBRIGATORIEDADE, APRESENTAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO DE ESTÁDIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ADEMG).
Assunto Geral ESPORTE E LAZER.
PL PROJETO DE LEI 521/1999
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 27/06/2002 PÁG. 1 COL. 1
Resumo EXTENSÃO, CONCESSÃO, GRATUIDADE, INGRESSO, COMPETIÇÃO ESPORTIVA, ESTÁDIO, PRAÇA DE ESPORTE, PROPRIEDADE, PODER PÚBLICO, PESSOAS, ESPECIFICAÇÃO, OBRIGATORIEDADE, APRESENTAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO DE ESTÁDIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ADEMG).
Assunto Geral ESPORTE E LAZER.
Documentos
