LEI nº 14.136, de 28/12/2001
ALTERA A LEI Nº 6.763, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1975, QUE CONSOLIDA A
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO, LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA. DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, TAXA DE SEGURANÇA PÚBLICA, EMISSÃO, SEGUNDA VIA, DOCUMENTO, CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO, CARTEIRA DE IDENTIDADE, HIPÓTESE, FURTO,ROUBO. DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, MICROEMPRESA, RECOLHIMENTO, TAXA, ATO, AUTORIDADE ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES). DISPOSITIVOS, EXTINÇÃO, TAXA DE EXPEDIENTE, BINGO, SORTEIO. CRIAÇÃO, TAXA DE RENOVAÇÃO DO LICENCIAMENTO ANUAL DE VEÍCULO. CRIAÇÃO, FIXAÇÃO, VALOR, ATUALIZAÇÃO, UNIDADE FISCAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS. ALTERAÇÃO, ANEXO, TABELA, TAXA DE EXPEDIENTE, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES).
Assunto Geral TRIBUTOS.
PL PROJETO DE LEI 1291/2000
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 29/12/2001 PÁG. 1 COL. 2
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 10/01/2002 PÁG. 1 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO, LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA. DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, TAXA DE SEGURANÇA PÚBLICA, EMISSÃO, SEGUNDA VIA, DOCUMENTO, CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO, CARTEIRA DE IDENTIDADE, HIPÓTESE, FURTO,ROUBO. DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, MICROEMPRESA, RECOLHIMENTO, TAXA, ATO, AUTORIDADE ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES). DISPOSITIVOS, EXTINÇÃO, TAXA DE EXPEDIENTE, BINGO, SORTEIO. CRIAÇÃO, TAXA DE RENOVAÇÃO DO LICENCIAMENTO ANUAL DE VEÍCULO. CRIAÇÃO, FIXAÇÃO, VALOR, ATUALIZAÇÃO, UNIDADE FISCAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS. ALTERAÇÃO, ANEXO, TABELA, TAXA DE EXPEDIENTE, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES).
Assunto Geral TRIBUTOS.
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