LEI nº 14.125, de 14/12/2001
ALTERA DISPOSITIVOS DA TABELA A DA LEI Nº 6.763, DE 26 DE DEZEMBRO DE
1975, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Origem
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO, LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA. ALTERAÇÃO, TAXA DE EXPEDIENTE, ATO ADMINISTRATIVO, AUTORIDADE ADMINISTRATIVA, INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA (IMA). FIXAÇÃO, PRAZO, VALIDADE, CADASTRO, ÓRGÃOS, COMPETÊNCIA, FISCALIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO, AGROTÓXICO.
Assunto Geral TRIBUTOS.
MEIO AMBIENTE.
PL PROJETO DE LEI 1327/2000
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 15/12/2001 PÁG. 1 COL. 2
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Resumo ALTERAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO, LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA. ALTERAÇÃO, TAXA DE EXPEDIENTE, ATO ADMINISTRATIVO, AUTORIDADE ADMINISTRATIVA, INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA (IMA). FIXAÇÃO, PRAZO, VALIDADE, CADASTRO, ÓRGÃOS, COMPETÊNCIA, FISCALIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO, AGROTÓXICO.
Assunto Geral TRIBUTOS.
MEIO AMBIENTE.
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