LEI nº 13.913, de 18/06/2001
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 11.721, DE 29 DE DEZEMBRO DE
1994, QUE CRIA E TRANSFORMA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
Fonte
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, POSSIBILIDADE, SERVIDOR, FUNÇÃO PÚBLICA, EXERCÍCIO, CARÁTER PROVISÓRIO, CARGO EFETIVO, QUADRO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), PRORROGAÇÃO, PRAZO, REALIZAÇÃO, CONCURSO PÚBLICO. ALTERAÇÃO, REQUISITOS, EXIGÊNCIA, ESCOLARIDADE, INSCRIÇÃO, CONCURSO PÚBLICO, CANDIDATO, CARGO PÚBLICO, AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, HIPÓTESE, EXERCÍCIO EFETIVO, ATIVIDADE, SERVIÇAL.
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), PESSOAL.
PL PROJETO DE LEI 1341/2000
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 19/06/2001 PÁG. 1 COL. 1
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, POSSIBILIDADE, SERVIDOR, FUNÇÃO PÚBLICA, EXERCÍCIO, CARÁTER PROVISÓRIO, CARGO EFETIVO, QUADRO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), PRORROGAÇÃO, PRAZO, REALIZAÇÃO, CONCURSO PÚBLICO. ALTERAÇÃO, REQUISITOS, EXIGÊNCIA, ESCOLARIDADE, INSCRIÇÃO, CONCURSO PÚBLICO, CANDIDATO, CARGO PÚBLICO, AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, HIPÓTESE, EXERCÍCIO EFETIVO, ATIVIDADE, SERVIÇAL.
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), PESSOAL.
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