LEI nº 13.824, de 18/01/2001 (REVOGADA)
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 13.163, DE 20 DE JANEIRO DE 1999, QUE
PROMOVE A ADEQUAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
LEGISLATIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPLEMG - ÀS NORMAS
CONSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ORGÂNICA, (IPLEMG), ADAPTAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PREVIDÊNCIA SOCIAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, AUMENTO, PERCENTAGEM, VALOR, CONTRIBUIÇÃO, DEPUTADO ESTADUAL, EX-DEPUTADO ESTADUAL, CONTRIBUINTE, (IPLEMG), INCLUSÃO, PENSIONISTA.
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), PREVIDÊNCIA
SOCIAL.
PL PROJETO DE LEI 1334/2000
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 19/01/2001 PÁG. 28 COL. 3
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ORGÂNICA, (IPLEMG), ADAPTAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PREVIDÊNCIA SOCIAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, AUMENTO, PERCENTAGEM, VALOR, CONTRIBUIÇÃO, DEPUTADO ESTADUAL, EX-DEPUTADO ESTADUAL, CONTRIBUINTE, (IPLEMG), INCLUSÃO, PENSIONISTA.
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), PREVIDÊNCIA
SOCIAL.
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