LEI nº 13.761, de 30/11/2000
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
Fonte
Resumo FIXAÇÃO, PERCENTAGEM, DEFINIÇÃO, DATA, REAJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, PROVENTOS, SERVIDOR, APOSENTADO, PENSIONISTA, (ALMG). DEFINIÇÃO, CRITÉRIOS, FIXAÇÃO, PERCENTAGEM, PRAZO, RETROATIVIDADE, CONCESSÃO, ABONO, SERVIDOR, APOSENTADO, PENSIONISTA, (ALMG). INCIDÊNCIA, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, PAGAMENTO, ABONO, SERVIDOR, APOSENTADO, PENSIONISTA, DEPUTADO ESTADUAL, EX-DEPUTADO ESTADUAL, (ALMG), EXCEÇÃO, DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, TERÇO DE FÉRIAS, ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, GRATIFICAÇÃO, ADICIONAIS, VANTAGENS PECUNIÁRIAS.
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), PESSOAL.
PL PROJETO DE LEI 1240/2000
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 01/12/2000 PÁG. 4 COL. 2
Resumo FIXAÇÃO, PERCENTAGEM, DEFINIÇÃO, DATA, REAJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, PROVENTOS, SERVIDOR, APOSENTADO, PENSIONISTA, (ALMG). DEFINIÇÃO, CRITÉRIOS, FIXAÇÃO, PERCENTAGEM, PRAZO, RETROATIVIDADE, CONCESSÃO, ABONO, SERVIDOR, APOSENTADO, PENSIONISTA, (ALMG). INCIDÊNCIA, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, PAGAMENTO, ABONO, SERVIDOR, APOSENTADO, PENSIONISTA, DEPUTADO ESTADUAL, EX-DEPUTADO ESTADUAL, (ALMG), EXCEÇÃO, DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, TERÇO DE FÉRIAS, ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, GRATIFICAÇÃO, ADICIONAIS, VANTAGENS PECUNIÁRIAS.
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), PESSOAL.
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