LEI nº 13.663, de 18/07/2000
ALTERA A LEI Nº 6.084, DE 15 DE MAIO DE 1973, QUE DISPÕE SOBRE A
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA-MG.
Origem
Fonte
Observação (A LEI Nº 2.842, DE 5/7/1963, A QUE SE REFERE O ART. 1º, FOI REVOGADA PELO ART. 13 DA LEI Nº 6.084, DE 15/5/1973.)
Resumo ALTERAÇÃO, COMPETÊNCIA, COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPASA), AUTORIZAÇÃO, RECICLAGEM, LIXO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONSULTORIA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, MUNICÍPIOS, ENTIDADE, EMPRESA PÚBLICA, EMPRESA PRIVADA, SANEAMENTO BÁSICO. FACULTATIVIDADE, FORMAÇÃO, CONSÓRCIO DE EMPRESAS, CONTRATAÇÃO, FINANCIAMENTO, ÂMBITO NACIONAL, ÂMBITO INTERNACIONAL.
Assunto Geral COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPASA).
PL PROJETO DE LEI 152/1999
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 19/07/2000 PÁG. 1 COL. 1
Observação (A LEI Nº 2.842, DE 5/7/1963, A QUE SE REFERE O ART. 1º, FOI REVOGADA PELO ART. 13 DA LEI Nº 6.084, DE 15/5/1973.)
Resumo ALTERAÇÃO, COMPETÊNCIA, COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPASA), AUTORIZAÇÃO, RECICLAGEM, LIXO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONSULTORIA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, MUNICÍPIOS, ENTIDADE, EMPRESA PÚBLICA, EMPRESA PRIVADA, SANEAMENTO BÁSICO. FACULTATIVIDADE, FORMAÇÃO, CONSÓRCIO DE EMPRESAS, CONTRATAÇÃO, FINANCIAMENTO, ÂMBITO NACIONAL, ÂMBITO INTERNACIONAL.
Assunto Geral COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPASA).
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