LEI nº 13.550, de 12/05/2000
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL,
AGROPECUÁRIA E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SANTA BÁRBARA, COM SEDE NO
MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA.
Origem
Fonte
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SANTA BÁRBARA.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
PL PROJETO DE LEI 758/1999
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 13/05/2000 PÁG. 3 COL. 2
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 16/05/2000 PÁG. 1 COL. 1
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SANTA BÁRBARA.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
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