LEI nº 13.173, de 20/01/1999
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DO POTENCIAL
TURÍSTICO DA ESTRADA REAL.
Origem
Fonte
Observação (A LEI Nº 12.396, DE 12/12/1996, A QUE SE REFERE O ART. 3º, FOI REVOGADA PELO ART. 8º DA LEI Nº 14.540, DE 27/12/2002.)
Normas relacionadas
Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DO POTENCIAL TURÍSTICO DA ESTRADA REAL. DEFINIÇÃO, COMPETÊNCIA, (TURMINAS), GESTÃO, PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DO POTENCIAL TURÍSTICO DA ESTRADA REAL.
Assunto Geral TURISMO.
PL PROJETO DE LEI 1384/1997
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/01/1999 PÁG. 10 COL. 1
MICROFILME 572
Observação (A LEI Nº 12.396, DE 12/12/1996, A QUE SE REFERE O ART. 3º, FOI REVOGADA PELO ART. 8º DA LEI Nº 14.540, DE 27/12/2002.)
Normas relacionadas
Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DO POTENCIAL TURÍSTICO DA ESTRADA REAL. DEFINIÇÃO, COMPETÊNCIA, (TURMINAS), GESTÃO, PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DO POTENCIAL TURÍSTICO DA ESTRADA REAL.
Assunto Geral TURISMO.
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