LEI nº 13.163, de 20/01/1999 (REVOGADA)
PROMOVE A ADEQUAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
LEGISLATIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPLEMG - ÀS NORMAS
CONSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ORGÂNICA, (IPLEMG), ADAPTAÇÃO, EMENDA À CONSTITUIÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PREVIDÊNCIA SOCIAL. DEFINIÇÃO, OBJETIVO, VINCULAÇÃO, (IPLEMG), AUTARQUIA, (ALMG). OBRIGATORIEDADE, DEPUTADO ESTADUAL, FACULTATIVIDADE, EX-DEPUTADO ESTADUAL, FILIAÇÃO, (IPLEMG). DISPOSITIVOS, PERCENTAGEM, VALOR, CONTRIBUIÇÃO, DEPUTADO ESTADUAL, EX-DEPUTADO ESTADUAL, CONTRIBUINTE, (IPLEMG). DISPOSITIVOS, DEPENDENTE, DEPUTADO ESTADUAL, EX-DEPUTADO ESTADUAL, CONTRIBUINTE, (IPLEMG). DISPOSITIVOS, CONCESSÃO, APOSENTADORIA, PENSÃO ESPECIAL, PECÚLIO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, DEPUTADO ESTADUAL, EX-DEPUTADO ESTADUAL, CONTRIBUINTE, DEPENDENTE, (IPLEMG). DISPOSITIVOS, FIXAÇÃO, TEMPO, CONTRIBUIÇÃO, TEMPO DE SERVIÇO, CONCESSÃO, APOSENTADORIA, DEPUTADO ESTADUAL, EX-DEPUTADO ESTADUAL, CONTRIBUINTE, (IPLEMG). DISPOSITIVOS, CONCESSÃO, (IPLEMG), PENSÃO ESPECIAL, VIÚVA, FILHO MENOR, EX-DEPUTADO ESTADUAL. DISPOSITIVOS, ATUALIZAÇÃO, VALOR, APOSENTADORIA, PENSÃO PREVIDENCIÁRIA, (IPLEMG). DISPOSITIVOS, RECEITA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, (IPLEMG). DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, ASSEMBLÉIA GERAL, CONSELHO DELIBERATIVO, DIRETORIA, PRESIDENTE, DIRETOR, CONSELHO FISCAL, (IPLEMG). PROIBIÇÃO, UTILIZAÇÃO, SUBVENÇÃO, PAGAMENTO, CONTRIBUIÇÃO, DEPUTADO ESTADUAL, EX-DEPUTADO ESTADUAL, CONTRIBUINTE, (IPLEMG).
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), PREVIDÊNCIA
SOCIAL.
PL PROJETO DE LEI 1998/1998
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/01/1999 PÁG. 1 COL. 2
MICROFILME 572
CONSOLIDAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 30/06/2000 PÁG. 50 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ORGÂNICA, (IPLEMG), ADAPTAÇÃO, EMENDA À CONSTITUIÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PREVIDÊNCIA SOCIAL. DEFINIÇÃO, OBJETIVO, VINCULAÇÃO, (IPLEMG), AUTARQUIA, (ALMG). OBRIGATORIEDADE, DEPUTADO ESTADUAL, FACULTATIVIDADE, EX-DEPUTADO ESTADUAL, FILIAÇÃO, (IPLEMG). DISPOSITIVOS, PERCENTAGEM, VALOR, CONTRIBUIÇÃO, DEPUTADO ESTADUAL, EX-DEPUTADO ESTADUAL, CONTRIBUINTE, (IPLEMG). DISPOSITIVOS, DEPENDENTE, DEPUTADO ESTADUAL, EX-DEPUTADO ESTADUAL, CONTRIBUINTE, (IPLEMG). DISPOSITIVOS, CONCESSÃO, APOSENTADORIA, PENSÃO ESPECIAL, PECÚLIO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, DEPUTADO ESTADUAL, EX-DEPUTADO ESTADUAL, CONTRIBUINTE, DEPENDENTE, (IPLEMG). DISPOSITIVOS, FIXAÇÃO, TEMPO, CONTRIBUIÇÃO, TEMPO DE SERVIÇO, CONCESSÃO, APOSENTADORIA, DEPUTADO ESTADUAL, EX-DEPUTADO ESTADUAL, CONTRIBUINTE, (IPLEMG). DISPOSITIVOS, CONCESSÃO, (IPLEMG), PENSÃO ESPECIAL, VIÚVA, FILHO MENOR, EX-DEPUTADO ESTADUAL. DISPOSITIVOS, ATUALIZAÇÃO, VALOR, APOSENTADORIA, PENSÃO PREVIDENCIÁRIA, (IPLEMG). DISPOSITIVOS, RECEITA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, (IPLEMG). DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, ASSEMBLÉIA GERAL, CONSELHO DELIBERATIVO, DIRETORIA, PRESIDENTE, DIRETOR, CONSELHO FISCAL, (IPLEMG). PROIBIÇÃO, UTILIZAÇÃO, SUBVENÇÃO, PAGAMENTO, CONTRIBUIÇÃO, DEPUTADO ESTADUAL, EX-DEPUTADO ESTADUAL, CONTRIBUINTE, (IPLEMG).
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), PREVIDÊNCIA
SOCIAL.
Documentos
