LEI nº 13.049, de 17/12/1998 (REVOGADA)
ACRESCENTA INCISO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 11.660, DE
2 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE REORGANIZA O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE OBRAS
PÚBLICAS - DEOP - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, COMPETÊNCIA, DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DEOP), EXCLUSÃO, EXECUÇÃO, OBRA, MANUTENÇÃO, ESTABELECIMENTO PENAL.
Assunto Geral DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DEOP-MG).
PL PROJETO DE LEI 1398/1997
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 18/12/1998 PÁG. 2 COL. 1
MICROFILME 571
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, COMPETÊNCIA, DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DEOP), EXCLUSÃO, EXECUÇÃO, OBRA, MANUTENÇÃO, ESTABELECIMENTO PENAL.
Assunto Geral DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DEOP-MG).
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