LEI nº 12.583, de 17/07/1997
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE -
FEAM - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Normas relacionadas
Resumo ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM), FUNDAÇÃO PÚBLICA, VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMAD), INTEGRAÇÃO, (SISNAMA). OBJETIVO, COMPETÊNCIA, PATRIMÔNIO, RECEITA, REGIME FINANCEIRO, FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM). COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO, CONSELHO CURADOR, FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM). COMPETÊNCIA, PRESIDENTE, DIRETOR, (FEAM). APLICAÇÃO, REGIME ESTATUTÁRIO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM). ALTERAÇÃO, ANEXO, CARGO EM COMISSÃO, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM), ESPECIFICAÇÃO, UNIDADE ADMINISTRATIVA, QUANTIDADE, FATOR, AJUSTAMENTO. CONCESSÃO, VERBA, PRÓ-LABORE, PRESIDENTE, DIRETOR, FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM). CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, GERENTE DE DIVISÃO, AUDITOR, ASSESSOR, SECRETÁRIO DA PRESIDÊNCIA, SECRETÁRIO DE DIRETORIA, QUADRO GERAL, EXECUTIVO, INCLUSÃO, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM) CRIAÇÃO, CARGO EFETIVO, ANALISTA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PESQUISADOR PLENO, INTEGRAÇÃO, CARREIRA DE ATIVIDADES DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DESTINAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM). REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, VINCULAÇÃO, ELABORAÇÃO, ESTATUTO, RECEITA, REGIME JURÍDICO, SERVIDOR, PRESTAÇÃO DE CONTAS, FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM).
Assunto Geral FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM), ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA,
PESSOAL.
MEIO AMBIENTE.
PL PROJETO DE LEI 1184/1997
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 18/07/1997 PÁG. 5 COL. 2
MICROFILME 554
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 24/07/1997 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 554
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 04/09/1997 PÁG. 3 COL. 1
MICROFILME 556
Relevância NORMA BÁSICA
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Resumo ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM), FUNDAÇÃO PÚBLICA, VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMAD), INTEGRAÇÃO, (SISNAMA). OBJETIVO, COMPETÊNCIA, PATRIMÔNIO, RECEITA, REGIME FINANCEIRO, FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM). COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO, CONSELHO CURADOR, FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM). COMPETÊNCIA, PRESIDENTE, DIRETOR, (FEAM). APLICAÇÃO, REGIME ESTATUTÁRIO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM). ALTERAÇÃO, ANEXO, CARGO EM COMISSÃO, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM), ESPECIFICAÇÃO, UNIDADE ADMINISTRATIVA, QUANTIDADE, FATOR, AJUSTAMENTO. CONCESSÃO, VERBA, PRÓ-LABORE, PRESIDENTE, DIRETOR, FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM). CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, GERENTE DE DIVISÃO, AUDITOR, ASSESSOR, SECRETÁRIO DA PRESIDÊNCIA, SECRETÁRIO DE DIRETORIA, QUADRO GERAL, EXECUTIVO, INCLUSÃO, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM) CRIAÇÃO, CARGO EFETIVO, ANALISTA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PESQUISADOR PLENO, INTEGRAÇÃO, CARREIRA DE ATIVIDADES DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DESTINAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM). REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, VINCULAÇÃO, ELABORAÇÃO, ESTATUTO, RECEITA, REGIME JURÍDICO, SERVIDOR, PRESTAÇÃO DE CONTAS, FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM).
Assunto Geral FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM), ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA,
PESSOAL.
MEIO AMBIENTE.
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