LEI nº 12.582, de 17/07/1997
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF -
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Observação (A LEI Nº 10.561, DE 27/12/1991, A QUE SE REFEREM OS ARTS. 5, 19 E 26, FOI REVOGADA PELO ART. 80 DA LEI Nº 14.309, DE 19/6/2002.)
Normas relacionadas
Resumo OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF). COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E DE POLÍTICA FLORESTAL, DIRETORIA, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF). ALTERAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, GERENTE TÉCNICO REGIONAL, GERENTE DE NÚCLEO DE FLORESTAS E BIODIVERSIDADE, CHEFE DE SEÇÃO REGIONAL, TRANSFORMAÇÃO, GERENTE REGIONAL, ASSISTENTE DE NÚCLEO DE FLORESTAS E BIODIVERSIDADE, SUBGERENTE REGIONAL, QUADRO GERAL, EXECUTIVO, QUADRO DE PESSOAL, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF). CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR, COORDENADOR, CHEFE DE DIVISÃO, GERENTE ADMINISTRATIVO, GERENTE DE INFORMÁTICA, SECRETÁRIO DE ASSESSORIA, SECRETÁRIO DE GABINETE, GERENTE TÉCNICO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO, ASSISTENTE DE NÚCLEO DE FLORESTAS E BIODIVERSIDADE, QUADRO GERAL, EXECUTIVO, QUADRO DE PESSOAL, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF). EXTINÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, CHEFE DE SERVIÇO, SECRETÁRIO DE DIRETORIA, SECRETÁRIA EXECUTIVA, QUADRO GERAL, EXECUTIVO, QUADRO DE PESSOAL, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF). ALTERAÇÃO, ALÍQUOTA, REDUÇÃO, VALOR, TAXA FLORESTAL. POSSIBILIDADE, PESSOA FÍSICA, PESSOA JURÍDICA, CONSUMIDOR, MATÉRIA-PRIMA, FLORESTA, OPÇÃO, COMPENSAÇÃO, OBRIGAÇÃO DE FAZER, REFLORESTAMENTO, DOAÇÃO, TERRENO, VALOR, ECOLOGIA.
Assunto Geral INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
MEIO AMBIENTE.
PL PROJETO DE LEI 1183/1997
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 18/07/1997 PÁG. 3 COL. 1
MICROFILME 554
Relevância NORMA BÁSICA
Observação (A LEI Nº 10.561, DE 27/12/1991, A QUE SE REFEREM OS ARTS. 5, 19 E 26, FOI REVOGADA PELO ART. 80 DA LEI Nº 14.309, DE 19/6/2002.)
Normas relacionadas
Resumo OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF). COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E DE POLÍTICA FLORESTAL, DIRETORIA, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF). ALTERAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, GERENTE TÉCNICO REGIONAL, GERENTE DE NÚCLEO DE FLORESTAS E BIODIVERSIDADE, CHEFE DE SEÇÃO REGIONAL, TRANSFORMAÇÃO, GERENTE REGIONAL, ASSISTENTE DE NÚCLEO DE FLORESTAS E BIODIVERSIDADE, SUBGERENTE REGIONAL, QUADRO GERAL, EXECUTIVO, QUADRO DE PESSOAL, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF). CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR, COORDENADOR, CHEFE DE DIVISÃO, GERENTE ADMINISTRATIVO, GERENTE DE INFORMÁTICA, SECRETÁRIO DE ASSESSORIA, SECRETÁRIO DE GABINETE, GERENTE TÉCNICO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO, ASSISTENTE DE NÚCLEO DE FLORESTAS E BIODIVERSIDADE, QUADRO GERAL, EXECUTIVO, QUADRO DE PESSOAL, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF). EXTINÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, CHEFE DE SERVIÇO, SECRETÁRIO DE DIRETORIA, SECRETÁRIA EXECUTIVA, QUADRO GERAL, EXECUTIVO, QUADRO DE PESSOAL, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF). ALTERAÇÃO, ALÍQUOTA, REDUÇÃO, VALOR, TAXA FLORESTAL. POSSIBILIDADE, PESSOA FÍSICA, PESSOA JURÍDICA, CONSUMIDOR, MATÉRIA-PRIMA, FLORESTA, OPÇÃO, COMPENSAÇÃO, OBRIGAÇÃO DE FAZER, REFLORESTAMENTO, DOAÇÃO, TERRENO, VALOR, ECOLOGIA.
Assunto Geral INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
MEIO AMBIENTE.
Documentos
