LEI nº 12.581, de 17/07/1997
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Observação DIPLOMA DO MÉRITO FLORESTAL. DIPLOMA DE MÉRITO AMBIENTAL. (A LEI Nº 12.040, DE 28/12/1995, A QUE SE REFERE O ART. 26, FOI REVOGADA PELO ART. 6º DA LEI Nº 13.803, DE 27/12/2000.)
Normas relacionadas
Resumo OBJETIVO, POLÍTICA, PROTEÇÃO, MEIO AMBIENTE, GERENCIAMENTO, RECURSOS HÍDRICOS, GESTÃO, RECURSOS AMBIENTAIS, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMAD). DEFINIÇÃO, RECURSOS AMBIENTAIS. COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMAD), REPRESENTAÇÃO, ESTADO, (CONAMA), CONSELHO FEDERAL, SECRETARIA EXECUTIVA, CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL (COPAM), CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS (CERH). SUBORDINAÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL (COPAM), CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS (CERH), VINCULAÇÃO, FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM), INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS (IGAM), INTEGRAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMAD). CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, RECRUTAMENTO AMPLO, DIRETOR, ASSESSOR, ASSISTENTE DE GABINETE, QUADRO GERAL, EXECUTIVO, INCLUSÃO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMAD). ALTERAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, RECRUTAMENTO LIMITADO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, TRANSFORMAÇÃO, RECRUTAMENTO AMPLO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMAD). ALTERAÇÃO, COMISSÃO ESPECIAL, CONCESSÃO, DIPLOMA, REFLORESTAMENTO. CRIAÇÃO, DIPLOMA, MEIO AMBIENTE. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO ESPECIAL.
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
(SEMAD), ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, PESSOAL.
HOMENAGEM.
PL PROJETO DE LEI 1181/1997
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 18/07/1997 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 554
Relevância NORMA BÁSICA
Observação DIPLOMA DO MÉRITO FLORESTAL. DIPLOMA DE MÉRITO AMBIENTAL. (A LEI Nº 12.040, DE 28/12/1995, A QUE SE REFERE O ART. 26, FOI REVOGADA PELO ART. 6º DA LEI Nº 13.803, DE 27/12/2000.)
Normas relacionadas
DECRETO 43372 2003
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 06/06/2003 PÁG. 14 COL. 1
REGULAMENTAÇÃO ART. 16
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 06/06/2003 PÁG. 14 COL. 1
REGULAMENTAÇÃO ART. 16
Resumo OBJETIVO, POLÍTICA, PROTEÇÃO, MEIO AMBIENTE, GERENCIAMENTO, RECURSOS HÍDRICOS, GESTÃO, RECURSOS AMBIENTAIS, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMAD). DEFINIÇÃO, RECURSOS AMBIENTAIS. COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMAD), REPRESENTAÇÃO, ESTADO, (CONAMA), CONSELHO FEDERAL, SECRETARIA EXECUTIVA, CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL (COPAM), CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS (CERH). SUBORDINAÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL (COPAM), CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS (CERH), VINCULAÇÃO, FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM), INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS (IGAM), INTEGRAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMAD). CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, RECRUTAMENTO AMPLO, DIRETOR, ASSESSOR, ASSISTENTE DE GABINETE, QUADRO GERAL, EXECUTIVO, INCLUSÃO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMAD). ALTERAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, RECRUTAMENTO LIMITADO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, TRANSFORMAÇÃO, RECRUTAMENTO AMPLO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMAD). ALTERAÇÃO, COMISSÃO ESPECIAL, CONCESSÃO, DIPLOMA, REFLORESTAMENTO. CRIAÇÃO, DIPLOMA, MEIO AMBIENTE. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO ESPECIAL.
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
(SEMAD), ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, PESSOAL.
HOMENAGEM.
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