LEI nº 12.388, de 09/12/1996 (REVOGADA)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR PERMUTA DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA
COM O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO ABAETÉ.
Origem
Situação REVOGADA
Fonte
Nomes CENTRO DE SAÚDE ESTADUAL.
Normas relacionadas
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, PERMUTA, IMÓVEL, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICÍPIO, SÃO GONÇALO DO ABAETÉ.
Assunto Geral IMÓVEL.
PL PROJETO DE LEI 224/1995
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 10/12/1996 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 546
Nomes CENTRO DE SAÚDE ESTADUAL.
Normas relacionadas
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, PERMUTA, IMÓVEL, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICÍPIO, SÃO GONÇALO DO ABAETÉ.
Assunto Geral IMÓVEL.
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