LEI nº 12.368, de 02/12/1996
CRIA O CENTRO DE RECURSOS HUMANOS JOÃO PINHEIRO – CRHJP – NA ESTRUTURA
ORGÂNICA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
Fonte
Observação (A LEI Nº 12.276, DE 24/7/1996, A QUE SE REFERE O ART. 6º, FOI REVOGADA PELO ART. 15 DA LEI Nº 18.038, DE 12/1/2009.)
Resumo CRIAÇÃO, CENTRO, RECURSOS HUMANOS, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE). EXTINÇÃO, CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE). CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, ASSESSOR, QUADRO PERMANENTE, EXECUTIVO, INCLUSÃO, QUADRO SETORIAL, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE). ALTERAÇÃO, LOTAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR, ASSESSOR, QUADRO SETORIAL, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE). AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO ESPECIAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONTRATAÇÃO, EMPRESA PRIVADA, IMPLEMENTAÇÃO, PARCERIA, REALIZAÇÃO, OBRA PÚBLICA, INFRAESTRUTURA.
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
PL PROJETO DE LEI 965/1996
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 03/12/1996 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 546
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 05/12/1996 PÁG. 3 COL. 2
MICROFILME 546
Observação (A LEI Nº 12.276, DE 24/7/1996, A QUE SE REFERE O ART. 6º, FOI REVOGADA PELO ART. 15 DA LEI Nº 18.038, DE 12/1/2009.)
Resumo CRIAÇÃO, CENTRO, RECURSOS HUMANOS, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE). EXTINÇÃO, CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE). CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, ASSESSOR, QUADRO PERMANENTE, EXECUTIVO, INCLUSÃO, QUADRO SETORIAL, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE). ALTERAÇÃO, LOTAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR, ASSESSOR, QUADRO SETORIAL, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE). AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO ESPECIAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONTRATAÇÃO, EMPRESA PRIVADA, IMPLEMENTAÇÃO, PARCERIA, REALIZAÇÃO, OBRA PÚBLICA, INFRAESTRUTURA.
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
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