LEI nº 12.367, de 28/11/1996
TRANSFORMA O PROGRAMA DE INICIAÇÃO AO TRABALHO - PROMAM - EM DIRETORIA
DE ORIENTAÇÃO AO TRABALHO EDUCATIVO DO ADOLESCENTE, DA SECRETARIA DE
ESTADO DO TRABALHO, DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, PROGRAMA DE INICIAÇÃO AO TRABALHO, TRANSFORMAÇÃO, DIRETORIA, SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (SETASCAD). AUTORIZAÇÃO, FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, CONCESSÃO, BOLSA DE TRABALHO.
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE (SETASCAD).
PL PROJETO DE LEI 935/1996
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 29/11/1996 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 545
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Resumo ALTERAÇÃO, PROGRAMA DE INICIAÇÃO AO TRABALHO, TRANSFORMAÇÃO, DIRETORIA, SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (SETASCAD). AUTORIZAÇÃO, FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, CONCESSÃO, BOLSA DE TRABALHO.
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE (SETASCAD).
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