LEI nº 12.238, de 05/07/1996 (REVOGADA)
ALTERA A ESTRUTURA ORGÂNICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, EXTINGUE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEAPA). ALTERAÇÃO, COMPETÊNCIA, (CEASA), VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEAPA). ALTERAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR, TRANSFORMAÇÃO, ASSESSOR CHEFE, QUADRO GERAL, EXECUTIVO, QUADRO ESPECIAL, SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEAPA). EXTINÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR, ASSESSOR, SUPERVISOR, OFICIAL DE GABINETE, SECRETÁRIO EXECUTIVO, ASSISTENTE DE GABINETE, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ASSISTENTE AUXILIAR, QUADRO GERAL, EXECUTIVO, QUADRO ESPECIAL, SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEAPA).
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEAPA),
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, PESSOAL.
PL PROJETO DE LEI 762/1996
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 06/07/1996 PÁG. 2 COL. 2
MICROFILME 541
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 11/07/1996 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 541
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LEI DELEGADA 114 2007
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/01/2007 PÁG. 4 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/01/2007 PÁG. 4 COL. 2
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LEI DELEGADA 180 2011
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/01/2011 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/01/2011 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
Resumo ALTERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEAPA). ALTERAÇÃO, COMPETÊNCIA, (CEASA), VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEAPA). ALTERAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR, TRANSFORMAÇÃO, ASSESSOR CHEFE, QUADRO GERAL, EXECUTIVO, QUADRO ESPECIAL, SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEAPA). EXTINÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR, ASSESSOR, SUPERVISOR, OFICIAL DE GABINETE, SECRETÁRIO EXECUTIVO, ASSISTENTE DE GABINETE, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ASSISTENTE AUXILIAR, QUADRO GERAL, EXECUTIVO, QUADRO ESPECIAL, SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEAPA).
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEAPA),
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, PESSOAL.
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