LEI nº 12.188, de 10/06/1996
ALTERA A DENOMINAÇÃO E A ESTRUTURA ORGÂNICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE
RECURSOS MINERAIS, HÍDRICOS E ENERGÉTICOS, EXTINGUE CARGOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Origem
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Evento O SEMINÁRIO LEGISLATIVO "ÁGUAS DE MINAS - 1993" FORNECEU SUBSÍDIOS PARA A DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 727/1996, QUE DEU ORIGEM A ESTA LEI.
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS MINERAIS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS (SEME), TRANSFORMAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA. ALTERAÇÃO, SUBORDINAÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, INTEGRAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMAD). ALTERAÇÃO, VINCULAÇÃO, (DRH-MG), INTEGRAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMAD). ALTERAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, ASSESSOR CHEFE, TRANSFORMAÇÃO, DIRETOR, QUADRO PERMANENTE, EXECUTIVO, QUADRO SETORIAL, SECRETARIA DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA. EXTINÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR, ASSESSOR, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ASSISTENTE DE GABINETE, ASSISTENTE AUXILIAR, SECRETÁRIO EXECUTIVO, QUADRO PERMANENTE, EXECUTIVO, QUADRO ESPECIAL, SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS MINERAIS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS (SEME). COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMAD). PATRIMÔNIO, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, UNIDADE ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS MINERAIS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS (SEME), TRANSFERÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMAD).
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS MINERAIS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS
(SEME), ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
PL PROJETO DE LEI 727/1996
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 11/06/1996 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 540
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 12/06/1996 PÁG. 2 COL. 1
MICROFILME 540
Relevância NORMA BÁSICA
Evento O SEMINÁRIO LEGISLATIVO "ÁGUAS DE MINAS - 1993" FORNECEU SUBSÍDIOS PARA A DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 727/1996, QUE DEU ORIGEM A ESTA LEI.
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS MINERAIS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS (SEME), TRANSFORMAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA. ALTERAÇÃO, SUBORDINAÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, INTEGRAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMAD). ALTERAÇÃO, VINCULAÇÃO, (DRH-MG), INTEGRAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMAD). ALTERAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, ASSESSOR CHEFE, TRANSFORMAÇÃO, DIRETOR, QUADRO PERMANENTE, EXECUTIVO, QUADRO SETORIAL, SECRETARIA DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA. EXTINÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR, ASSESSOR, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ASSISTENTE DE GABINETE, ASSISTENTE AUXILIAR, SECRETÁRIO EXECUTIVO, QUADRO PERMANENTE, EXECUTIVO, QUADRO ESPECIAL, SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS MINERAIS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS (SEME). COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMAD). PATRIMÔNIO, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, UNIDADE ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS MINERAIS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS (SEME), TRANSFERÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMAD).
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS MINERAIS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS
(SEME), ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
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