LEI nº 12.170, de 29/05/1996 (REVOGADA)
ALTERA A ESTRUTURA ORGÂNICA DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E
COORDENAÇÃO GERAL, EXTINGUE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
Situação REVOGADA
Fonte
Vigência AS ALTERAÇÕES MENCIONADAS NA LEI Nº 22.257, DE 27/7/2016, ENTRARÃO EM VIGOR 30 (TRINTA) DIAS APÓS A SUA PUBLICAÇÃO.
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL (SEPLAN-MG). ALTERAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR, TRANSFORMAÇÃO, ASSESSOR CHEFE, QUADRO GERAL, EXECUTIVO, QUADRO ESPECIAL, SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL (SEPLAN-MG), ESPECIFICAÇÃO, CÓDIGO, SÍMBOLO, VENCIMENTOS, QUANTIDADE. ALTERAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, ASSESSOR, TRANSFORMAÇÃO, ASSESSOR DE EXPANSÃO URBANA, INCLUSÃO, GRUPO, ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO, QUADRO GERAL, EXECUTIVO, ESPECIFICAÇÃO, CÓDIGO. ALTERAÇÃO, LOTAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, ASSESSOR, AUDITOR, ASSISTENTE DE GABINETE, QUADRO ESPECIAL, (SEPLAN-MG), TRANSFERÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E COMUNICAÇÃO SOCIAL, ESPECIFICAÇÃO, CÓDIGO,SÍMBOLO, VENCIMENTOS, QUANTIDADE. EXTINÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR, AUDITOR, ASSESSOR DE ATIVIDADE CENTRAL, ASSESSOR, ASSISTENTE DE GABINETE, SUPERVISOR, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ASSISTENTE AUXILIAR, QUADRO GERAL, EXECUTIVO, QUADRO ESPECIAL, SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL (SEPLAN-MG).
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL (SEPLAN-MG),
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, PESSOAL.
PL PROJETO DE LEI 728/1996
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/05/1996 PÁG. 6 COL. 1
MICROFILME 539
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 05/06/1996 PÁG. 2 COL. 1
MICROFILME 540
Vigência AS ALTERAÇÕES MENCIONADAS NA LEI Nº 22.257, DE 27/7/2016, ENTRARÃO EM VIGOR 30 (TRINTA) DIAS APÓS A SUA PUBLICAÇÃO.
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL (SEPLAN-MG). ALTERAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR, TRANSFORMAÇÃO, ASSESSOR CHEFE, QUADRO GERAL, EXECUTIVO, QUADRO ESPECIAL, SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL (SEPLAN-MG), ESPECIFICAÇÃO, CÓDIGO, SÍMBOLO, VENCIMENTOS, QUANTIDADE. ALTERAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, ASSESSOR, TRANSFORMAÇÃO, ASSESSOR DE EXPANSÃO URBANA, INCLUSÃO, GRUPO, ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO, QUADRO GERAL, EXECUTIVO, ESPECIFICAÇÃO, CÓDIGO. ALTERAÇÃO, LOTAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, ASSESSOR, AUDITOR, ASSISTENTE DE GABINETE, QUADRO ESPECIAL, (SEPLAN-MG), TRANSFERÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E COMUNICAÇÃO SOCIAL, ESPECIFICAÇÃO, CÓDIGO,SÍMBOLO, VENCIMENTOS, QUANTIDADE. EXTINÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR, AUDITOR, ASSESSOR DE ATIVIDADE CENTRAL, ASSESSOR, ASSISTENTE DE GABINETE, SUPERVISOR, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ASSISTENTE AUXILIAR, QUADRO GERAL, EXECUTIVO, QUADRO ESPECIAL, SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL (SEPLAN-MG).
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL (SEPLAN-MG),
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, PESSOAL.
Documentos
