LEI nº 11.821, de 15/05/1995
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 11.717, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE
INSTITUI O ADICIONAL DE LOCAL DE TRABALHO PARA O SERVIDOR EM EFETIVO
EXERCÍCIO EM ESTABELECIMENTO PENITENCIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
Fonte
Nomes CENTRO DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA DO ADOLESCENTE JOSÉ ADOLFO VIEIRA ASSAD. HOSPITAL GOVERNADOR ISRAEL PINHEIRO.
Normas relacionadas
Resumo ACRÉSCIMO, CENTRO DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA DO ADOLESCENTE, CLASSIFICAÇÃO, ESTABELECIMENTO PENAL, EFEITO, PAGAMENTO, ADICIONAL DE LOCAL DE TRABALHO. AUTORIZAÇÃO, PRESIDENTE, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG), CONTRATAÇÃO, SERVIÇO TEMPORÁRIO, MÉDICO, ATENDIMENTO, INSTITUIÇÃO HOSPITALAR.
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL (SEDS), PESSOAL.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS
(IPSEMG), PESSOAL.
PL PROJETO DE LEI 29/1995
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 16/05/1995 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 527
Nomes CENTRO DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA DO ADOLESCENTE JOSÉ ADOLFO VIEIRA ASSAD. HOSPITAL GOVERNADOR ISRAEL PINHEIRO.
Normas relacionadas
Resumo ACRÉSCIMO, CENTRO DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA DO ADOLESCENTE, CLASSIFICAÇÃO, ESTABELECIMENTO PENAL, EFEITO, PAGAMENTO, ADICIONAL DE LOCAL DE TRABALHO. AUTORIZAÇÃO, PRESIDENTE, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG), CONTRATAÇÃO, SERVIÇO TEMPORÁRIO, MÉDICO, ATENDIMENTO, INSTITUIÇÃO HOSPITALAR.
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL (SEDS), PESSOAL.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS
(IPSEMG), PESSOAL.
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