LEI nº 11.711, de 23/12/1994
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO JEQUITINHONHA -
CODEVALE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Observação FUNDAÇÃO ISRAEL PINHEIRO. (A LEI Nº 9.444, DE 25/11/1987, A QUE SE REFERE O ART. 30, FOI REVOGADA PELO ART. 23 DA LEI Nº 14.868, DE 16/12/2003.)
Normas relacionadas
Resumo DEFINIÇÃO, (CODEVALE), AUTARQUIA ESTADUAL, VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS. EXTINÇÃO, CLASSE, CARGO EM COMISSÃO, ASSESSOR ESPECIAL DA DIRETORIA GERAL, QUADRO DE PESSOAL, (CODEVALE). POSSIBILIDADE, (CODEVALE), MANUTENÇÃO, ESCRITÓRIO, MUNICÍPIOS, VALE DO JEQUITINHONHA, OBJETIVO, DESENVOLVIMENTO, ATIVIDADE- FIM. OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, PATRIMÔNIO, RECEITA, REGIME FINANCEIRO, (CODEVALE). COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO, CONSELHO SUPERIOR, MUNICÍPIOS, VALE DO JEQUITINHONHA, ÓRGÃO COLEGIADO, (CODEVALE). COMPOSIÇÃO, DIRETORIA, COMPETÊNCIA, DIRETOR GERAL, (CODEVALE). APLICAÇÃO, REGIME ESTATUTÁRIO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, (CODEVALE). ALTERAÇÃO, ANEXO, CARGO EM COMISSÃO, RECRUTAMENTO AMPLO, QUADRO DE PESSOAL, (CODEVALE), ESPECIFICAÇÃO, UNIDADE ADMINISTRATIVA, DENOMINAÇÃO, QUANTIDADE, FATOR, AJUSTAMENTO. CRITÉRIOS, PROVIMENTO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR, DIRETORIA TÉCNICA, (CODEVALE). CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, COORDENADOR, CHEFE DE DIVISÃO, CHEFE DE NÚCLEO, CHEFE DE SERVIÇO, MOTORISTA DE DIRETORIA, SECRETÁRIO DE DIRETORIA, QUADRO DE PESSOAL, (CODEVALE), ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, DENOMINAÇÃO, QUANTIDADE, RECRUTAMENTO, NÍVEL, GRAU HIERÁRQUICO. FIXAÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, CARGO EM COMISSÃO, QUADRO DE PESSOAL, (CODEVALE). COMPETÊNCIA, DIRETOR GERAL, NOMEAÇÃO, EXONERAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, QUADRO DE PESSOAL, (CODEVALE). APLICAÇÃO, DISPOSITIVOS, GRATIFICAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, SERVIDOR, OCUPANTE, CARGO EM COMISSÃO, (CODEVALE). CRIAÇÃO, CARGO EFETIVO, AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, MOTORISTA, AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, TELEFONISTA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, TÉCNICO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO, ANALISTA ADMINISTRATIVO, ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO, QUADRO DE PESSOAL, (CODEVALE). EXTINÇÃO, CLASSE, CARGO EM COMISSÃO, ASSESSOR ESPECIAL DA DIRETORIA GERAL, QUADRO DE PESSOAL, (CODEVALE). CRIAÇÃO, FUNDAÇÃO PÚBLICA, ESCOLA DO LEGISLATIVO (ELE), ÂMBITO, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, (ALMG). NORMAS, PAGAMENTO, PERCENTAGEM, FÉRIAS PRÊMIO, CONVERSÃO EM ESPÉCIE, COMPENSAÇÃO, REMUNERAÇÃO, HIPÓTESE, APOSENTADORIA, EXONERAÇÃO, DISPENSA, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, PRORROGAÇÃO, LIMITAÇÃO, PRAZO, CONTRATO ADMINISTRATIVO. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CESSÃO, FUNDAÇÃO, COMODATO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, CAETÉ, ESPECIFICAÇÃO, PRAZO. CRIAÇÃO, CÁLCULO, ADICIONAL DE ATIVIDADE ESPECÍFICA, DESTINAÇÃO, SERVIDOR, CARGO EFETIVO, CARGO EM COMISSÃO, EXTENSÃO, APOSENTADO, QUADRO DE PESSOAL, PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO ESPECIAL.
Assunto Geral ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, PESSOAL.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), ORGANIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA.
PL PROJETO DE LEI 2219/1994
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 24/12/1994 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 522
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 31/12/1994 PÁG. 20 COL. 1
MICROFILME 522
Relevância NORMA BÁSICA
Observação FUNDAÇÃO ISRAEL PINHEIRO. (A LEI Nº 9.444, DE 25/11/1987, A QUE SE REFERE O ART. 30, FOI REVOGADA PELO ART. 23 DA LEI Nº 14.868, DE 16/12/2003.)
Normas relacionadas
Resumo DEFINIÇÃO, (CODEVALE), AUTARQUIA ESTADUAL, VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS. EXTINÇÃO, CLASSE, CARGO EM COMISSÃO, ASSESSOR ESPECIAL DA DIRETORIA GERAL, QUADRO DE PESSOAL, (CODEVALE). POSSIBILIDADE, (CODEVALE), MANUTENÇÃO, ESCRITÓRIO, MUNICÍPIOS, VALE DO JEQUITINHONHA, OBJETIVO, DESENVOLVIMENTO, ATIVIDADE- FIM. OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, PATRIMÔNIO, RECEITA, REGIME FINANCEIRO, (CODEVALE). COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO, CONSELHO SUPERIOR, MUNICÍPIOS, VALE DO JEQUITINHONHA, ÓRGÃO COLEGIADO, (CODEVALE). COMPOSIÇÃO, DIRETORIA, COMPETÊNCIA, DIRETOR GERAL, (CODEVALE). APLICAÇÃO, REGIME ESTATUTÁRIO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, (CODEVALE). ALTERAÇÃO, ANEXO, CARGO EM COMISSÃO, RECRUTAMENTO AMPLO, QUADRO DE PESSOAL, (CODEVALE), ESPECIFICAÇÃO, UNIDADE ADMINISTRATIVA, DENOMINAÇÃO, QUANTIDADE, FATOR, AJUSTAMENTO. CRITÉRIOS, PROVIMENTO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR, DIRETORIA TÉCNICA, (CODEVALE). CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, COORDENADOR, CHEFE DE DIVISÃO, CHEFE DE NÚCLEO, CHEFE DE SERVIÇO, MOTORISTA DE DIRETORIA, SECRETÁRIO DE DIRETORIA, QUADRO DE PESSOAL, (CODEVALE), ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, DENOMINAÇÃO, QUANTIDADE, RECRUTAMENTO, NÍVEL, GRAU HIERÁRQUICO. FIXAÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, CARGO EM COMISSÃO, QUADRO DE PESSOAL, (CODEVALE). COMPETÊNCIA, DIRETOR GERAL, NOMEAÇÃO, EXONERAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, QUADRO DE PESSOAL, (CODEVALE). APLICAÇÃO, DISPOSITIVOS, GRATIFICAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, SERVIDOR, OCUPANTE, CARGO EM COMISSÃO, (CODEVALE). CRIAÇÃO, CARGO EFETIVO, AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, MOTORISTA, AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, TELEFONISTA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, TÉCNICO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO, ANALISTA ADMINISTRATIVO, ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO, QUADRO DE PESSOAL, (CODEVALE). EXTINÇÃO, CLASSE, CARGO EM COMISSÃO, ASSESSOR ESPECIAL DA DIRETORIA GERAL, QUADRO DE PESSOAL, (CODEVALE). CRIAÇÃO, FUNDAÇÃO PÚBLICA, ESCOLA DO LEGISLATIVO (ELE), ÂMBITO, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, (ALMG). NORMAS, PAGAMENTO, PERCENTAGEM, FÉRIAS PRÊMIO, CONVERSÃO EM ESPÉCIE, COMPENSAÇÃO, REMUNERAÇÃO, HIPÓTESE, APOSENTADORIA, EXONERAÇÃO, DISPENSA, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, PRORROGAÇÃO, LIMITAÇÃO, PRAZO, CONTRATO ADMINISTRATIVO. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CESSÃO, FUNDAÇÃO, COMODATO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, CAETÉ, ESPECIFICAÇÃO, PRAZO. CRIAÇÃO, CÁLCULO, ADICIONAL DE ATIVIDADE ESPECÍFICA, DESTINAÇÃO, SERVIDOR, CARGO EFETIVO, CARGO EM COMISSÃO, EXTENSÃO, APOSENTADO, QUADRO DE PESSOAL, PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO ESPECIAL.
Assunto Geral ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, PESSOAL.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), ORGANIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA.
Documentos
