LEI nº 11.552, de 03/08/1994
DISPÕE SOBRE A FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- FAPEMIG - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Nomes CHARONEL AGROPECUÁRIA S.A. REFLORESTADORA SACRAMENTO RESA LTDA. CENTRO ADMINISTRATIVO PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES. CIDADE ADMINISTRATIVA PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES.
Normas relacionadas
Resumo REGULAMENTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FAPEMIG), VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE. OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, COMPOSIÇÃO, PATRIMÔNIO, RECEITA, FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FAPEMIG). CRITÉRIOS, TRANSFERÊNCIA, DOAÇÃO, EQUIPAMENTOS, FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FAPEMIG). COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO, DESIGNAÇÃO, MANDATO, MEMBROS, CONSELHO CURADOR, FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FAPEMIG). COMPOSIÇÃO, DIREÇÃO SUPERIOR, MANDATO, NOMEAÇÃO, COMPETÊNCIA, PRESIDENTE, DIRETOR CIENTÍFICO, DIRETOR ADMINISTRATIVO, FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FAPEMIG). COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, DESIGNAÇÃO, MANDATO, REMUNERAÇÃO, MEMBROS, CÂMARA, ASSESSORAMENTO, FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FAPEMIG). APLICAÇÃO, REGIME ESTATUTÁRIO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FAPEMIG), INTEGRAÇÃO, FUNÇÃO PÚBLICA, CARREIRA DE ATIVIDADES DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA. ALTERAÇÃO, ANEXO, EXTINÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, RECRUTAMENTO AMPLO, DIRETOR, SUPERINTENDENTE, ASSESSOR JURÍDICO, ASSESSOR, CRIAÇÃO, DIRETOR CIENTÍFICO, DIRETOR ADMINISTRATIVO, ASSESSOR CHEFE, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FAPEMIG), ESPECIFICAÇÃO, UNIDADE ADMINISTRATIVA, QUANTIDADE, FATOR, AJUSTAMENTO. CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, SUPERINTENDENTE, CHEFE DE DIVISÃO, SECRETÁRIO EXECUTIVO, SECRETÁRIO DE DIRETORIA, ASSISTENTE, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FAPEMIG), ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, QUANTIDADE, RECRUTAMENTO, FATOR, AJUSTAMENTO. CRITÉRIOS, CÁLCULO, VENCIMENTOS, CARGO EM COMISSÃO, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FAPEMIG). POSSIBILIDADE, OPÇÃO, REMUNERAÇÃO, SERVIDOR, OCUPANTE, CARGO EM COMISSÃO, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FAPEMIG). CRIAÇÃO, CARGO EFETIVO, AUXILIAR DE ATIVIDADES DE PESQUISA, TÉCNICO DE ATIVIDADES DE PESQUISA, ASSISTENTE DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ANALISTA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PESQUISADOR, PESQUISADOR PLENO, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FAPEMIG), CARREIRA DE ATIVIDADES DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA. CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, RECRUTAMENTO AMPLO, ASSESSOR, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO (FCS). EXTINÇÃO, CARGO EFETIVO, ESTATÍSTICO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, TELEFONISTA, AUXILIAR DE SERVIÇOS, SERVIÇAL, QUADRO PERMANENTE, EXECUTIVO, QUADRO SETORIAL, SERVIDOR, (PMMG). CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, ASSESSOR, ASSESSOR TÉCNICO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ASSISTENTE AUXILIAR, SECRETÁRIO EXECUTIVO, QUADRO PERMANENTE, EXECUTIVO, INCLUSÃO, QUADRO SETORIAL, PESSOAL, (PMMG). CRIAÇÃO, OBJETIVO, SUPERINTÊNDENCIA DE DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES). ALTERAÇÃO, SUBORDINAÇÃO, CENTRO, MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, TRANSFERÊNCIA, SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES). CRIAÇÃO, CENTRO, ORIENTAÇÃO NORMATIVA, (SUS), SUBORDINAÇÃO, SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES). EXCLUSIVIDADE, CARGO EM COMISSÃO, RECRUTAMENTO AMPLO, DIRETOR, QUADRO SETORIAL, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), DIREÇÃO, SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL. ALTERAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, RECRUTAMENTO AMPLO, ASSESSOR, TRANSFORMAÇÃO, DIRETOR, QUADRO PERMANENTE, EXECUTIVO, QUADRO SETORIAL, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES). ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, VALE-ALIMENTAÇÃO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, RECEBIMENTO, TÍTULO DA DÍVIDA AGRÁRIA, PAGAMENTO, DÉBITO, ORIGEM, BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A (BDMG), EXECUTIVO, QUITAÇÃO, FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, RESPONSABILIDADE, EMPRESA RURAL.
Assunto Geral FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FAPEMIG),
PESSOAL.
EXECUTIVO, SECRETARIA DE ESTADO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
PL PROJETO DE LEI 2017/1994
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 04/08/1994 PÁG. 2 COL. 1
MICROFILME 518
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 06/08/1994 PÁG. 7 COL. 1
MICROFILME 518
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/12/1994 PÁG. 8 COL. 1
MICROFILME 522
Relevância NORMA BÁSICA
Nomes CHARONEL AGROPECUÁRIA S.A. REFLORESTADORA SACRAMENTO RESA LTDA. CENTRO ADMINISTRATIVO PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES. CIDADE ADMINISTRATIVA PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES.
Normas relacionadas
Resumo REGULAMENTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FAPEMIG), VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE. OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, COMPOSIÇÃO, PATRIMÔNIO, RECEITA, FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FAPEMIG). CRITÉRIOS, TRANSFERÊNCIA, DOAÇÃO, EQUIPAMENTOS, FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FAPEMIG). COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO, DESIGNAÇÃO, MANDATO, MEMBROS, CONSELHO CURADOR, FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FAPEMIG). COMPOSIÇÃO, DIREÇÃO SUPERIOR, MANDATO, NOMEAÇÃO, COMPETÊNCIA, PRESIDENTE, DIRETOR CIENTÍFICO, DIRETOR ADMINISTRATIVO, FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FAPEMIG). COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, DESIGNAÇÃO, MANDATO, REMUNERAÇÃO, MEMBROS, CÂMARA, ASSESSORAMENTO, FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FAPEMIG). APLICAÇÃO, REGIME ESTATUTÁRIO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FAPEMIG), INTEGRAÇÃO, FUNÇÃO PÚBLICA, CARREIRA DE ATIVIDADES DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA. ALTERAÇÃO, ANEXO, EXTINÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, RECRUTAMENTO AMPLO, DIRETOR, SUPERINTENDENTE, ASSESSOR JURÍDICO, ASSESSOR, CRIAÇÃO, DIRETOR CIENTÍFICO, DIRETOR ADMINISTRATIVO, ASSESSOR CHEFE, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FAPEMIG), ESPECIFICAÇÃO, UNIDADE ADMINISTRATIVA, QUANTIDADE, FATOR, AJUSTAMENTO. CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, SUPERINTENDENTE, CHEFE DE DIVISÃO, SECRETÁRIO EXECUTIVO, SECRETÁRIO DE DIRETORIA, ASSISTENTE, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FAPEMIG), ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, QUANTIDADE, RECRUTAMENTO, FATOR, AJUSTAMENTO. CRITÉRIOS, CÁLCULO, VENCIMENTOS, CARGO EM COMISSÃO, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FAPEMIG). POSSIBILIDADE, OPÇÃO, REMUNERAÇÃO, SERVIDOR, OCUPANTE, CARGO EM COMISSÃO, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FAPEMIG). CRIAÇÃO, CARGO EFETIVO, AUXILIAR DE ATIVIDADES DE PESQUISA, TÉCNICO DE ATIVIDADES DE PESQUISA, ASSISTENTE DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ANALISTA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PESQUISADOR, PESQUISADOR PLENO, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FAPEMIG), CARREIRA DE ATIVIDADES DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA. CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, RECRUTAMENTO AMPLO, ASSESSOR, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO (FCS). EXTINÇÃO, CARGO EFETIVO, ESTATÍSTICO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, TELEFONISTA, AUXILIAR DE SERVIÇOS, SERVIÇAL, QUADRO PERMANENTE, EXECUTIVO, QUADRO SETORIAL, SERVIDOR, (PMMG). CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, ASSESSOR, ASSESSOR TÉCNICO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ASSISTENTE AUXILIAR, SECRETÁRIO EXECUTIVO, QUADRO PERMANENTE, EXECUTIVO, INCLUSÃO, QUADRO SETORIAL, PESSOAL, (PMMG). CRIAÇÃO, OBJETIVO, SUPERINTÊNDENCIA DE DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES). ALTERAÇÃO, SUBORDINAÇÃO, CENTRO, MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, TRANSFERÊNCIA, SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES). CRIAÇÃO, CENTRO, ORIENTAÇÃO NORMATIVA, (SUS), SUBORDINAÇÃO, SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES). EXCLUSIVIDADE, CARGO EM COMISSÃO, RECRUTAMENTO AMPLO, DIRETOR, QUADRO SETORIAL, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), DIREÇÃO, SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL. ALTERAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, RECRUTAMENTO AMPLO, ASSESSOR, TRANSFORMAÇÃO, DIRETOR, QUADRO PERMANENTE, EXECUTIVO, QUADRO SETORIAL, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES). ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, VALE-ALIMENTAÇÃO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, RECEBIMENTO, TÍTULO DA DÍVIDA AGRÁRIA, PAGAMENTO, DÉBITO, ORIGEM, BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A (BDMG), EXECUTIVO, QUITAÇÃO, FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, RESPONSABILIDADE, EMPRESA RURAL.
Assunto Geral FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FAPEMIG),
PESSOAL.
EXECUTIVO, SECRETARIA DE ESTADO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
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