LEI nº 11.477, de 01/06/1994 (REVOGADA)
DISPÕE SOBRE O CONSELHO ESTADUAL DE TURISMO - CET.
Origem
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo OBJETIVO, COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, DESIGNAÇÃO, MEMBROS, CONSELHO ESTADUAL DE TURISMO, SUBORDINAÇÃO, (SELTMG).
Assunto Geral CONSELHO ESTADUAL.
PL PROJETO DE LEI 1918/1994
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 02/06/1994 PÁG. 1 COL. 2
MICROFILME 516
Normas relacionadas
LEI 12396 1996 / ART. 11
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 13/12/1996 PÁG. 1 COL. 1
REVOGAÇÃO TOTAL
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 13/12/1996 PÁG. 1 COL. 1
REVOGAÇÃO TOTAL
Resumo OBJETIVO, COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, DESIGNAÇÃO, MEMBROS, CONSELHO ESTADUAL DE TURISMO, SUBORDINAÇÃO, (SELTMG).
Assunto Geral CONSELHO ESTADUAL.
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