LEI nº 11.231, de 22/09/1993 (REVOGADA)
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE CIÊNCIA E
TECNOLOGIA - CONECIT - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, OBJETIVO, COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, SUBORDINAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE. EXIGÊNCIA, FUNDAÇÃO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FAPEMIG), APRESENTAÇÃO, RELATÓRIO, ATIVIDADE, CONSELHO ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA. ALTERAÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ÓRGÃO NORMATIVO, TRANSFORMAÇÃO, ÓRGÃO CONSULTIVO.
Assunto Geral CONSELHO ESTADUAL.
PL PROJETO DE LEI 1003/1992
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 23/09/1993 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 504
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/09/1993 PÁG. 4 COL. 1
MICROFILME 504
Normas relacionadas
Resumo ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, OBJETIVO, COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, SUBORDINAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE. EXIGÊNCIA, FUNDAÇÃO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FAPEMIG), APRESENTAÇÃO, RELATÓRIO, ATIVIDADE, CONSELHO ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA. ALTERAÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ÓRGÃO NORMATIVO, TRANSFORMAÇÃO, ÓRGÃO CONSULTIVO.
Assunto Geral CONSELHO ESTADUAL.
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