LEI nº 11.103, de 28/05/1993
CRIA O QUADRO ESPECÍFICO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO SISTEMA
ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - SUS-MG - E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Origem
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Normas relacionadas
Resumo CRIAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, PROVIMENTO EFETIVO, (SUS), ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, GRUPO, CLASSE, CATEGORIA PROFISSIONAL, FAIXA, VENCIMENTOS, QUANTIDADE. CRITÉRIOS, ENQUADRAMENTO, SERVIDOR, CATEGORIA PROFISSIONAL, TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR, ESPECIALISTA DE SAÚDE, (SUS). ESPECIFICAÇÃO, QUANTIDADE, CARGO EFETIVO, ESPECIALISTA DE SAÚDE, RESULTADO, TRANSPOSIÇÃO, CATEGORIA PROFISSIONAL, CLASSE, ANALISTA DE SAÚDE, QUADRO DE PESSOAL, (SUS). FIXAÇÃO, VENCIMENTOS, CARGO EFETIVO, FUNÇÃO PÚBLICA, QUADRO DE PESSOAL, (SUS), ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, ESCOLARIDADE, CATEGORIA PROFISSIONAL, NÍVEL. CRIAÇÃO, CLASSE, PROVIMENTO EM COMISSÃO, ASSISTENTE DE ATIVIDADE DE SAÚDE, QUADRO PERMANENTE, EXECUTIVO. FIXAÇÃO, VENCIMENTO BÁSICO, CARGO EM COMISSÃO, ASSISTENTE DE ATIVIDADE DE SAÚDE, INCIDÊNCIA, ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, QUADRO DE PESSOAL, (SUS). CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR, ASSESSOR, ASSESSOR TÉCNICO, ASSISTENTE DE GABINETE, QUADRO PERMANENTE, EXECUTIVO, INCLUSÃO, QUADRO SETORIAL, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES). CRIAÇÃO, DESTINAÇÃO, FIXAÇÃO, VALOR, FUNÇÃO GRATIFICADA, GESTÃO, (SUS). APLICAÇÃO, DISPOSITIVOS, FUNÇÃO PÚBLICA, TRANSFORMAÇÃO, CARGO PÚBLICO, (SUS). ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, UNIDADE ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES). AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO ESPECIAL. ANEXO, COMPLEMENTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES).
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), PESSOAL.
EXECUTIVO, PESSOAL.
PL PROJETO DE LEI 1322/1993
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 29/05/1993 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 496
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 03/02/1994 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 512
Relevância NORMA BÁSICA
Normas relacionadas
Resumo CRIAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, PROVIMENTO EFETIVO, (SUS), ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, GRUPO, CLASSE, CATEGORIA PROFISSIONAL, FAIXA, VENCIMENTOS, QUANTIDADE. CRITÉRIOS, ENQUADRAMENTO, SERVIDOR, CATEGORIA PROFISSIONAL, TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR, ESPECIALISTA DE SAÚDE, (SUS). ESPECIFICAÇÃO, QUANTIDADE, CARGO EFETIVO, ESPECIALISTA DE SAÚDE, RESULTADO, TRANSPOSIÇÃO, CATEGORIA PROFISSIONAL, CLASSE, ANALISTA DE SAÚDE, QUADRO DE PESSOAL, (SUS). FIXAÇÃO, VENCIMENTOS, CARGO EFETIVO, FUNÇÃO PÚBLICA, QUADRO DE PESSOAL, (SUS), ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, ESCOLARIDADE, CATEGORIA PROFISSIONAL, NÍVEL. CRIAÇÃO, CLASSE, PROVIMENTO EM COMISSÃO, ASSISTENTE DE ATIVIDADE DE SAÚDE, QUADRO PERMANENTE, EXECUTIVO. FIXAÇÃO, VENCIMENTO BÁSICO, CARGO EM COMISSÃO, ASSISTENTE DE ATIVIDADE DE SAÚDE, INCIDÊNCIA, ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, QUADRO DE PESSOAL, (SUS). CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR, ASSESSOR, ASSESSOR TÉCNICO, ASSISTENTE DE GABINETE, QUADRO PERMANENTE, EXECUTIVO, INCLUSÃO, QUADRO SETORIAL, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES). CRIAÇÃO, DESTINAÇÃO, FIXAÇÃO, VALOR, FUNÇÃO GRATIFICADA, GESTÃO, (SUS). APLICAÇÃO, DISPOSITIVOS, FUNÇÃO PÚBLICA, TRANSFORMAÇÃO, CARGO PÚBLICO, (SUS). ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, UNIDADE ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES). AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO ESPECIAL. ANEXO, COMPLEMENTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES).
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), PESSOAL.
EXECUTIVO, PESSOAL.
Documentos
