LEI nº 10.635, de 16/01/1992 (REVOGADA)
TRANSFORMA EM SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS MINERAIS, HÍDRICOS E
ENERGÉTICOS A SECRETARIA DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, ALTERA A
DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, MINERAÇÃO E COMÉRCIO
PARA SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Origem
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, TRANSFORMAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS MINERAIS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS, DEFINIÇÃO, OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA. ALTERAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA MINERAÇÃO E COMÉRCIO, TRANSFORMAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO. ALTERAÇÃO, COMPETÊNCIA, MINERAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA MINERAÇÃO E COMÉRCIO, TRANSFERÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS MINERAIS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS. OBSERVAÇÃO, NORMAS, CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL (COPAM), EXERCÍCIO, COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS MINERAIS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS. COMPETÊNCIA, CONSELHO ESTADUAL DE ENERGIA, CONSELHO ESTADUAL DE GEOLOGIA E MINERAÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, ÓRGÃO COLEGIADO, SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS MINERAIS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS. DEFINIÇÃO, (CEMIG), (COMIG), (DRH-MG), VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS MINERAIS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS. CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR, ASSESSOR, SUPERVISOR, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, OFICIAL DE GABINETE, ASSISTENTE AUXILIAR, SECRETÁRIO EXECUTIVO, QUADRO PERMANENTE, EXECUTIVO, DESTINAÇÃO, QUADRO SETORIAL, SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS MINERAIS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, CÓDIGO, SÍMBOLO, QUANTIDADE, RECRUTAMENTO. ALTERAÇÃO, VINCULAÇÃO, (COMIG), SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA MINERAÇÃO E COMÉRCIO, TRANSFERÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS MINERAIS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO ESPECIAL.
Assunto Geral EXECUTIVO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, PESSOAL.
PL PROJETO DE LEI 527/1991
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 17/01/1992 PÁG. 15 COL. 2
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, TRANSFORMAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS MINERAIS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS, DEFINIÇÃO, OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA. ALTERAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA MINERAÇÃO E COMÉRCIO, TRANSFORMAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO. ALTERAÇÃO, COMPETÊNCIA, MINERAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA MINERAÇÃO E COMÉRCIO, TRANSFERÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS MINERAIS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS. OBSERVAÇÃO, NORMAS, CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL (COPAM), EXERCÍCIO, COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS MINERAIS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS. COMPETÊNCIA, CONSELHO ESTADUAL DE ENERGIA, CONSELHO ESTADUAL DE GEOLOGIA E MINERAÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, ÓRGÃO COLEGIADO, SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS MINERAIS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS. DEFINIÇÃO, (CEMIG), (COMIG), (DRH-MG), VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS MINERAIS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS. CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR, ASSESSOR, SUPERVISOR, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, OFICIAL DE GABINETE, ASSISTENTE AUXILIAR, SECRETÁRIO EXECUTIVO, QUADRO PERMANENTE, EXECUTIVO, DESTINAÇÃO, QUADRO SETORIAL, SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS MINERAIS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, CÓDIGO, SÍMBOLO, QUANTIDADE, RECRUTAMENTO. ALTERAÇÃO, VINCULAÇÃO, (COMIG), SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA MINERAÇÃO E COMÉRCIO, TRANSFERÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS MINERAIS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO ESPECIAL.
Assunto Geral EXECUTIVO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, PESSOAL.
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