LEI nº 10.257, de 24/07/1990 (REVOGADA)
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 9.740, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1988, CRIA O
QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
Situação REVOGADA
Fonte
Observação (A LEI Nº 9.740, DE 14/12/1988, FOI REVOGADA PELO ART. 28 DA LEI Nº 14.323, DE 20/6/2002.)
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. EXTINÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR, SUPERVISOR, ASSISTENTE AUXILIAR, ASSESSOR, QUADRO SETORIAL, PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, ASSESSOR, QUADRO SETORIAL, PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, QUADRO PERMANENTE, SERVIÇOS AUXILIARES, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, PROVIMENTO EFETIVO, PROVIMENTO EM COMISSÃO, CÓDIGO, DENOMINAÇÃO, SÍMBOLO, VENCIMENTOS, QUANTIDADE. MANUTENÇÃO, OCUPANTE, CARGO EFETIVO, QUADRO SETORIAL, PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. COMPETÊNCIA, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, NOMEAÇÃO, EXONERAÇÃO, OCUPANTE, CARGO EM COMISSÃO, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, CRITÉRIOS, RECRUTAMENTO, PROVIMENTO. ANEXO, CORRELAÇÃO, CARGO PÚBLICO, TRANSFORMAÇÃO, QUADRO PERMANENTE, SERVIÇOS AUXILIARES, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, POSSIBILIDADE, OPÇÃO. CRITÉRIOS, EXIGÊNCIA, ESCOLARIDADE, PROGRESSÃO FUNCIONAL, DIREITOS, SERVIDOR, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. EXTENSÃO, OCUPANTE, CARGO EM COMISSÃO, PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CÓDIGO, SÍMBOLO, PERCENTAGEM. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO SUPLEMENTAR. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
Assunto Geral MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (MPMG), ORGANIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA, PESSOAL.
PL PROJETO DE LEI 2438/1990
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 25/07/1990 PÁG. 1 COL. 2
MICROFILME 428
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/07/1990 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 428
Observação (A LEI Nº 9.740, DE 14/12/1988, FOI REVOGADA PELO ART. 28 DA LEI Nº 14.323, DE 20/6/2002.)
Normas relacionadas
LEI 14323 2002 / ART. 28
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/06/2002 PÁG. 1 COL. 1
REVOGAÇÃO TOTAL
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/06/2002 PÁG. 1 COL. 1
REVOGAÇÃO TOTAL
Resumo ALTERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. EXTINÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR, SUPERVISOR, ASSISTENTE AUXILIAR, ASSESSOR, QUADRO SETORIAL, PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, ASSESSOR, QUADRO SETORIAL, PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, QUADRO PERMANENTE, SERVIÇOS AUXILIARES, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, PROVIMENTO EFETIVO, PROVIMENTO EM COMISSÃO, CÓDIGO, DENOMINAÇÃO, SÍMBOLO, VENCIMENTOS, QUANTIDADE. MANUTENÇÃO, OCUPANTE, CARGO EFETIVO, QUADRO SETORIAL, PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. COMPETÊNCIA, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, NOMEAÇÃO, EXONERAÇÃO, OCUPANTE, CARGO EM COMISSÃO, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, CRITÉRIOS, RECRUTAMENTO, PROVIMENTO. ANEXO, CORRELAÇÃO, CARGO PÚBLICO, TRANSFORMAÇÃO, QUADRO PERMANENTE, SERVIÇOS AUXILIARES, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, POSSIBILIDADE, OPÇÃO. CRITÉRIOS, EXIGÊNCIA, ESCOLARIDADE, PROGRESSÃO FUNCIONAL, DIREITOS, SERVIDOR, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. EXTENSÃO, OCUPANTE, CARGO EM COMISSÃO, PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CÓDIGO, SÍMBOLO, PERCENTAGEM. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO SUPLEMENTAR. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
Assunto Geral MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (MPMG), ORGANIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA, PESSOAL.
Documentos
