LEI nº 10.171, de 16/05/1990
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA CENTRAL DE DOCUMENTAÇÃO, INFORMAÇÃO E
DIVULGAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
Fonte
Observação (A LEI Nº 9.724, DE 29/11/1988 FOI REVOGADA PELO ART. 88 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 30, DE 10/8/1993.)
Normas relacionadas
Resumo NORMAS, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO, INFORMAÇÃO, DIVULGAÇÃO, PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO (PGE). CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, RECRUTAMENTO LIMITADO, DIRETOR, ASSESSOR, SUPERVISOR, CARGO EFETIVO, DATILÓGRAFO-MECANÓGRAFO, QUADRO PERMANENTE, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO, DESTINAÇÃO, QUADRO SETORIAL, PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO (PGE), ESPECIFICAÇÃO, QUANTIDADE, CÓDIGO, SÍMBOLO, VENCIMENTOS. REVOGAÇÃO, NORMAS, COMPOSIÇÃO, CARREIRA, EXTINÇÃO, CARGO PÚBLICO, PROCURADOR DO ESTADO. NORMAS, COMPOSIÇÃO, CARREIRA, PROCURADOR DO ESTADO. CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, RECRUTAMENTO LIMITADO, DIRETOR, QUADRO PERMANENTE, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO, DESTINAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), ESPECIFICAÇÃO, QUANTIDADE, CÓDIGO, SÍMBOLO, VENCIMENTOS. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Assunto Geral PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO (PGE), ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
PL PROJETO DE LEI 2154/1990
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 17/05/1990 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 424
Observação (A LEI Nº 9.724, DE 29/11/1988 FOI REVOGADA PELO ART. 88 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 30, DE 10/8/1993.)
Normas relacionadas
Resumo NORMAS, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO, INFORMAÇÃO, DIVULGAÇÃO, PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO (PGE). CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, RECRUTAMENTO LIMITADO, DIRETOR, ASSESSOR, SUPERVISOR, CARGO EFETIVO, DATILÓGRAFO-MECANÓGRAFO, QUADRO PERMANENTE, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO, DESTINAÇÃO, QUADRO SETORIAL, PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO (PGE), ESPECIFICAÇÃO, QUANTIDADE, CÓDIGO, SÍMBOLO, VENCIMENTOS. REVOGAÇÃO, NORMAS, COMPOSIÇÃO, CARREIRA, EXTINÇÃO, CARGO PÚBLICO, PROCURADOR DO ESTADO. NORMAS, COMPOSIÇÃO, CARREIRA, PROCURADOR DO ESTADO. CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, RECRUTAMENTO LIMITADO, DIRETOR, QUADRO PERMANENTE, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO, DESTINAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), ESPECIFICAÇÃO, QUANTIDADE, CÓDIGO, SÍMBOLO, VENCIMENTOS. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Assunto Geral PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO (PGE), ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
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