LEI ADICIONAL nº 9, de 01/08/1916 (REVOGADA)
ALTERA DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Origem
LEGISLATIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Autoria da Ementa EMENTA ELABORADA PELA REFERÊNCIA LEGISLATIVA.
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, POSSIBILIDADE, REVISÃO, DIVISÃO ADMINISTRATIVA, REFERÊNCIA, LITÍGIO, LIMITE GEOGRÁFICO, (MG), (ES).
Assunto Geral CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
DIVISÃO ADMINISTRATIVA.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS - 03/08/1916 PÁG. 1 COL. 1
Autoria da Ementa EMENTA ELABORADA PELA REFERÊNCIA LEGISLATIVA.
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, POSSIBILIDADE, REVISÃO, DIVISÃO ADMINISTRATIVA, REFERÊNCIA, LITÍGIO, LIMITE GEOGRÁFICO, (MG), (ES).
Assunto Geral CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
DIVISÃO ADMINISTRATIVA.
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